Matérias da Ordem do Dia (86ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2017
Processo: -
Autor: Cabral, Fernando Hallberg, Mauro Seibert, Olavo Santos, Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 6.578/2016 QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO
DE USO DO LOTE 9-A, QUADRA Nº 59, MATRÍCULA Nº 58689 DO 1° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A LEI Nº 6.578/2016 QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO
DE USO DO LOTE 9-A, QUADRA Nº 59, MATRÍCULA Nº 58689 DO 1° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 6.445, DE 29.12.2014 - PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO ILI DA LEI MUNICIPAL N.0 6.445, DE 29.12.2014 - PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE ALTERAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.773, DE 10/11/2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE ALTERAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL N.0 6.773, DE 10/11/2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 5 |
Emenda nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 174/2017. - - EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 174/2017.
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Aprovada por maioria em turno único. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 6.433 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014,
ALTERADA PELA LEI Nº 6.556 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 6.433 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014,
ALTERADA PELA LEI Nº 6.556 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por maioria em 2º turno. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA
FORMA QUE ESPECIFICA. - - AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA
FORMA QUE ESPECIFICA. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE LICENÇA AO EXMO. SENHOR PREFEITO LEONALDO PARANHOS PARA AUSENTAR DO MUNICÍPIO NA FORMA
QUE ESPECÍFICA. - - DISPÕE SOBRE LICENÇA AO EXMO. SENHOR PREFEITO LEONALDO PARANHOS PARA AUSENTAR DO MUNICÍPIO NA FORMA
QUE ESPECÍFICA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 9 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 482/2017. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 482/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 10 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 483/2017. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 483/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 11 |
Moção nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Espínola, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Misael Junior, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Policial Madril, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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HIPOTECA APOIO AO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO DOCÊNCIA –
PIBID DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. - - HIPOTECA APOIO AO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO DOCÊNCIA –
PIBID DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 12 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE CARGA HORÁRIA DOS
MÉDICOS, BEM COMO, DA QUANTIDADE DE CONSULTAS MÊS QUE SÃO REALIZADAS. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE CARGA HORÁRIA DOS
MÉDICOS, BEM COMO, DA QUANTIDADE DE CONSULTAS MÊS QUE SÃO REALIZADAS. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 13 |
Requerimento nº 539 de 2017
Processo: -
Autor: Carlinhos Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS
BRASÍLIA I, JARDIM SANTOS DUMONT E CANADÁ. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS
BRASÍLIA I, JARDIM SANTOS DUMONT E CANADÁ. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 14 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE ISENÇÃO DO IPTU E LIXO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE ISENÇÃO DO IPTU E LIXO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 15 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS
DE ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS
DE ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |