Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 96/2017.

EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 96/2017.

CRIA A ÁREA DE SEGURANÇA DO COMPLEXO CASCAVEL PENITENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ÁREA DE SEGURANÇA DO COMPLEXO CASCAVEL PENITENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA RUA PROJETADA 18 DO LOTEAMENTO PARQUE VERDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA RUA PROJETADA 18 DO LOTEAMENTO PARQUE VERDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIOESTE DE CASCAVEL -ADUC.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIOESTE DE CASCAVEL -ADUC.

DISPÕE SOBRE LICENÇA
AO EXMO. SENHOR JORGE LUIZ LANGE, VICE-PREFEITO DE CASCAVEL PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO NA
FORMA QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA AO EXMO. SENHOR JORGE LUIZ LANGE, VICE-PREFEITO DE CASCAVEL PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

APLICA SUSPENSÃO DE PRERROGATIVAS REGIMENTAIS PELO PRAZO DE 45 DIAS AO VEREADOR ALBINO STEHR JUNIOR (DAMASCENO JUNIOR)-PSDC

APLICA SUSPENSÃO DE PRERROGATIVAS REGIMENTAIS PELO PRAZO DE 45 DIAS AO VEREADOR ALBINO STEHR JUNIOR (DAMASCENO JUNIOR)-PSDC

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA VALIDADE E O TEMPO DE
VIDA ÚTIL DE TODOS OS ÔNIBUS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE
DE CASCAVEL - PARANÁ, VIAÇÃO CAPITAL DO OESTE E EMPRESA PIONEIRA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA VALIDADE E O TEMPO DE VIDA ÚTIL DE TODOS OS ÔNIBUS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE CASCAVEL - PARANÁ, VIAÇÃO CAPITAL DO OESTE E EMPRESA PIONEIRA.

REQUER INFORMAÇÕES AO PROCON ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.241
DE
08 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O PERCENTUAL DA DIFERENÇA
ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES AO PROCON ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.241 DE 08 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
INICIAÇÃO AO ESPORTE - CEI.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CEI.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PUBLICIDADES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO
DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PUBLICIDADES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE CASCAVEL.

REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS ÓBITOS OCORRIDOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS NO
PERÍODO JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.

REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS ÓBITOS OCORRIDOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS NO PERÍODO JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.

REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNERAIS REALIZADOS PELA ACESC NO PERÍODO DE JANEIRO
A DEZEMBRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNERAIS REALIZADOS PELA ACESC NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL/VERTICAL NA MARGINAL DA BR 467, ENTRONCAMENTO COM A RUA JACAREZINHO, NO BAIRRO SÃO
CRISTÓVÃO.

REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL/VERTICAL NA MARGINAL DA BR 467, ENTRONCAMENTO COM A RUA JACAREZINHO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

REQUER AO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, PROVIDÊNCIA URGENTE PARA FAZER UMA
VISTORIA NO VIADUTO SITUADO NA RUA JACAREZINHO QUE TRANSPÕE À BR 467, TENDO VISTA TER SIDO
CONSTATADA VÁRIAS RACHADURAS NO REFERIDO PRÓPRIO PÚBLICO.

REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, PROVIDÊNCIA URGENTE PARA FAZER UMA VISTORIA NO VIADUTO SITUADO NA RUA JACAREZINHO QUE TRANSPÕE À BR 467, TENDO VISTA TER SIDO CONSTATADA VÁRIAS RACHADURAS NO REFERIDO PRÓPRIO PÚBLICO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ÔNIBUS DE PLACAS BSF -1732, QUE SE ENCONTRA ABANDONADO JUNTO A PEDREIRA MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ÔNIBUS DE PLACAS BSF -1732, QUE SE ENCONTRA ABANDONADO JUNTO A PEDREIRA MUNICIPAL.

REQUER AO PROCON INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI 6.531,
DE 2015.

REQUER AO PROCON INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI 6.531, DE 2015.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL E EVENTUAL REFORMA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL
DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL E EVENTUAL REFORMA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FIRMADO COM A
SANEPAR.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FIRMADO COM A SANEPAR.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº
154/2015.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 154/2015.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 6.243, DE 2013 QUE EXIGE EM ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CASCAVEL A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
PÚBLICO E PRIVADO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 6.243, DE 2013 QUE EXIGE EM ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CASCAVEL A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DOUGLAS VIANEI ALFLEN.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DOUGLAS VIANEI ALFLEN.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DOS UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS
DA APAE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DOS UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA APAE.

OS VEREADORES SUBSCRITOS, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA DE LEIS REQUEREM A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA
CÂMARA DOS DEPUTADOS, COM CIÊNCIA DESTE AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO PARANÁ, SOLICITANDO EMPENHO
E PROVIDÊNCIAS LEGAIS POR PARTE DE TODOS OS PARLAMENTARES, NO SENTIDO DE EMPENHAR
ESFORÇOS PARA A INCLUSÃO NA PAUTA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4754/2012, DE AUTORIA DA
EX-DEPUTADA SRA. LILIAM DE SÁ, O QUAL ''DETERMINA ÀS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE
SONS E IMAGENS A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDAS GRATUITAS DE COMBATE À PEDOFILIA,
VIOLÊNCIA E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DESAPARECIMENTO
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

OS VEREADORES SUBSCRITOS, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUEREM A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COM CIÊNCIA DESTE AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO PARANÁ, SOLICITANDO EMPENHO E PROVIDÊNCIAS LEGAIS POR PARTE DE TODOS OS PARLAMENTARES, NO SENTIDO DE EMPENHAR ESFORÇOS PARA A INCLUSÃO NA PAUTA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4754/2012, DE AUTORIA DA EX-DEPUTADA SRA. LILIAM DE SÁ, O QUAL ''DETERMINA ÀS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDAS GRATUITAS DE COMBATE À PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO DA RUA ITAPOÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO
SANTA FELICIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO DA RUA ITAPOÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL DIVANETE ALVES BRITO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO
PERIOLO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL DIVANETE ALVES BRITO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PERIOLO.

REQUER PROVIDÊNCIAS
URGENTES NO SENTIDO DE EFETUAR A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM TODO O BAIRRO SANTOS DUMONT,
E EXECUTAR O TÉRMINO DA REDE NO BAIRRO NA QUADRA Nº 131, LOTES 1, 2 E 10 DA RUA TITO
MUFATTO, ENTRE AS RUAS AIMORÉS E CARAÍBAS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE EFETUAR A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM TODO O BAIRRO SANTOS DUMONT, E EXECUTAR O TÉRMINO DA REDE NO BAIRRO NA QUADRA Nº 131, LOTES 1, 2 E 10 DA RUA TITO MUFATTO, ENTRE AS RUAS AIMORÉS E CARAÍBAS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

REQUER INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM PROJETO DE ACOLHIMENTO
AO IDOSO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

REQUER INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM PROJETO DE ACOLHIMENTO AO IDOSO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.