Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2017
Processo: -
Autor: Misael Junior, Parra, Romulo Quintino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE JOAQUIM FRANCISCO DE MORAES UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
- - DENOMINA DE JOAQUIM FRANCISCO DE MORAES UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 2 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 149/2017. - - CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 149/2017.
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Rejeitada por unanimidade em turno único. |
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EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 149/2017. - - EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 149/2017.
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Retirada da pauta devido a retirada da pauta do PLO nº 149/2017. |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2017
Processo: -
Autor: Mauro Seibert
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEGREGAÇÃO, DO ACONDICIONAMENTO E DA DISPONIBILIZAÇÃO ADEQUADA
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORIGEM DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 75, §2º DA LEI 6.706, DE 2017 (CÓDIGO DE POSTURAS). - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEGREGAÇÃO, DO ACONDICIONAMENTO E DA DISPONIBILIZAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORIGEM DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 75, §2º DA LEI 6.706, DE 2017 (CÓDIGO DE POSTURAS).
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Retirada da pauta a pedido do autor. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC
FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.308 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CASCAVEL - CMDPD, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL E A ASSEMBLÉIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.308 DE 1O DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CASCAVEL -CMDPD, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL E A ASSEMBLÉIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN" , AO TREINADOR CASCAVELENSE DORACI MACHADO DO BOMFIM.
- - OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN" , AO TREINADOR CASCAVELENSE DORACI MACHADO DO BOMFIM.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 8 |
Requerimento nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA
PROVIDÊNCIAS URGENTES, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PARANÁ SEGURO - UPS, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE DE CASCAVEL. - - SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PARANÁ SEGURO -UPS, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 9 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS MORADORES DOS CONJUNTOS RIVIERA,
GRALHA AZUL, JABORÁ E QUEBEC. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS MORADORES DOS CONJUNTOS RIVIERA, GRALHA AZUL, JABORÁ E QUEBEC.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 10 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES QUE FORAM
INSTAURADOS CONTRA GUARDAS PATRIMONIAIS ANTES DA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES QUE FORAM INSTAURADOS CONTRA GUARDAS PATRIMONIAIS ANTES DA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 11 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS MATERIAIS E SUAS ESPECIFICAÇÕES A SEREM
EMPREGADOS NA REFORMA DA AVENIDA TITO MUFATTO - - –REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS MATERIAIS E SUAS ESPECIFICAÇÕES A SEREM EMPREGADOS NA REFORMA DA AVENIDA TITO MUFATTO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 12 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA QUADRAS ESPORTIVAS NO DISTRITO DE
JUVINÓPOLIS. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA QUADRAS ESPORTIVAS NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 13 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DAS MADEIRAS E MATERIAIS
RETIRADOS DO ANTIGO TEATRO BARAÇÃO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DAS MADEIRAS E MATERIAIS RETIRADOS DO ANTIGO TEATRO BARAÇÃO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 14 |
Requerimento nº 68 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL MARIA FANY
QUESADA DO ARAÚJO. - - REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL MARIA FANY QUESADA DO ARAÚJO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 15 |
Requerimento nº 69 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE AGENTE DE APOIO. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE AGENTE DE APOIO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 16 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATO DE TRANSFERÊNCIA DA PROFESSORA ANGÉLICA
DA SILVA CELESTINO. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATO DE TRANSFERÊNCIA DA PROFESSORA ANGÉLICA DA SILVA CELESTINO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 17 |
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COC 379/04 E
SEUS ADITIVOS, FIRMADO COM A SANEPAR. - - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COC 379/04 E SEUS ADITIVOS, FIRMADO COM A SANEPAR.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |