Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2018 - 09:41
Encerramento: 19/03/2018 - 12:05



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Romulo Quintino / PSL
2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL
1º Secretário: Olavo Santos / PHS
2º Secretário: Pedro Sampaio / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

PLO nº 33/2018;
PLO nº 34/2018;
Ofício PGM nº 133/2018, em resposta ao Requerimento nº 82/2018;
Ofício PGM nº 132/2018, em resposta ao Requerimento nº 66/2018;
Ofício PGM nº 138/2018, em resposta ao Requerimento nº 67/2018;
Ofício PGM nº 139/2018, em resposta ao Requerimento nº 53/2018.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PLO nº 31/2018;
PLO nº 32/2018;
Parecer CJR nº 4 e 32/2018;
Parecer CEFO nº 10 e 15/2018;
Parecer CVOP nº 11/2018
Ofício nº 215/2017, Gabinete do Vereador Fernando Hallberg, informando sobre a retirada do PLO nº 162/2017;
Moção nº 5/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Autor: Espínola
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 1°.7.2001 (FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ESTABELECER COMO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO).


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 1°.7.2001 (FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ESTABELECER COMO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO).
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Autores: Gugu Bueno, Josué de Souza
DENOMINA DE BERTOLINO TENFEN O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: DENOMINA DE BERTOLINO TENFEN O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.745, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.745, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.773, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.773, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Moção nº 5 de 2018
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
HIPOTECA MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DE TETO FINANCEIRO PARA QUE OS HOSPITAIS CREDENCIADOS AO SISTEMA ÚNICOS DE SAÚDE - SUS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, POSSAM REALIZAR A CIRURGIA DE VITRECTOMIA.


Obs.: HIPOTECA MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DE TETO FINANCEIRO PARA QUE OS HOSPITAIS CREDENCIADOS AO SISTEMA ÚNICOS DE SAÚDE - SUS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, POSSAM REALIZAR A CIRURGIA DE VITRECTOMIA.
Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 4 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 178/2017.


Obs.: AO PLO Nº 178/2017.
Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 32 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 25/2018.


Obs.: AO PLO Nº 25/2018.
Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2018
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CONTRÁRIO AO PLO Nº 178/2017.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO Nº 178/2017.
Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2018
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 25/2018.


Obs.: AO PLO Nº 25/2018.
Matéria não votada
10 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 11 de 2018
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
AO PLO Nº 178/2017.


Obs.: AO PLO Nº 178/2017.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Aprovada por maioria

Obs.: Em 1º turno. Com voto contrário do vereador Fernando Hallberg.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Aprovada por maioria

Obs.: Em 1º turno. Com voto contrário do vereador Fernando Hallberg.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Aprovada por maioria

Obs.: Em 1º turno. Com voto contrário do vereador Fernando Hallberg.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Autor: Olavo Santos
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018 .


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018 .
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alécio Espínola / PSC

2 - Gugu Bueno / PL

3 - Misael Junior / PSC

4 - Celso Dal Molin / PL

5 - Josué de Souza / PTC

6 - Paulo Porto / PCdoB

7 - Serginho Ribeiro / PPL

8 - Parra / MDB

9 - Pedro Sampaio / PSDB

10 - Olavo Santos / PHS

11 - Policial Madril / PMB




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