Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2018 - 14:42
Encerramento: 20/03/2018 - 17:21



Mesa Diretora
Presidente: Romulo Quintino / PSL
2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL
1º Secretário: Olavo Santos / PHS
2º Secretário: Pedro Sampaio / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício PGM nº 145/2018, em resposta ao requerimento nº 44/2018;

Ofício PGM nº 143/2018, em resposta ao requerimento nº 64/2018;
Ofício PGM nº 144/2018, em resposta ao requerimento nº 75/2018;
Ofício SEAJUR/ATL, nº 152/2018, em resposta ao requerimento nº 65/2018.

3 - Correspondências em geral:

Ofício nº 032/CACS/FUNDEB/2018, informando sobre prestação de contas do exercício financeiro 2017.

4 - Destaques desta Sessão:

Entregou-se Voto de Louvor e Congratulações ao Doutor Dilson Fronza, através do Requerimento nº 54/2018, proposto pela Comissão de Saúde e Assistência Social.

5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias:

Atas da 11ª e 12ª Sessões Ordinárias aprovadas por unanimidade.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Emenda nº 1/2018 ao PLO nº 12/2018;
Parecer CTLS nº 4/2018;
Parecer CJR nº 37 e 44/2108;
Requerimentos nº 109 ao 126/2018;
Indicações nº 214 à 234/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 109 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ESPESSURA DA MALHA ASFÁLTICA, BEM COMO O MODELO E EMPRESA QUE IRÁ EXECUTAR AS OBRAS DAS CALÇADAS NA AVENIDA TITO MUFATTO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ESPESSURA DA MALHA ASFÁLTICA, BEM COMO O MODELO E EMPRESA QUE IRÁ EXECUTAR AS OBRAS DAS CALÇADAS NA AVENIDA TITO MUFATTO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 110 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FIRMADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FIRMADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 111 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA QUE ESTÁ SENDO RETIRADA, EM RAZÃO DAS OBRAS PDI, DA AVENIDA TANCREDO NEVES.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA QUE ESTÁ SENDO RETIRADA, EM RAZÃO DAS OBRAS PDI, DA AVENIDA TANCREDO NEVES.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 112 de 2018
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 17, DE 2018.


Obs.: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 17, DE 2018.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 113 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 3.733, DE 2003, A QUAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A SENHORA GUIOMAR MARIA PALMA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 3.733, DE 2003, A QUAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A SENHORA GUIOMAR MARIA PALMA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 114 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 5.575, DE 2010, A QUAL DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE LOTE URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COM O LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE ALFREDO JUVALDO NUNES DOS SANTOS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 5.575, DE 2010, A QUAL DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE LOTE URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COM O LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE ALFREDO JUVALDO NUNES DOS SANTOS.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 115 de 2018
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 17, DE 2018.


Obs.: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 17, DE 2018.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 116 de 2018
Autor: Celso Dal Molin
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE AUTO FOSSA, COMO POR EXEMPLO, LIMPEZA DE FOSSAS, CAIXAS DE GORDURA, CAIXAS DE PASSAGEM, DESENTUPIMENTO DE ENCANAMENTOS E DESENTUPIMENTOS DE ENCANAMENTOS COM HIDROJATEAMENTO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORESTA NO PERÍODO DE 2013 A 2016.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE AUTO FOSSA, COMO POR EXEMPLO, LIMPEZA DE FOSSAS, CAIXAS DE GORDURA, CAIXAS DE PASSAGEM, DESENTUPIMENTO DE ENCANAMENTOS E DESENTUPIMENTOS DE ENCANAMENTOS COM HIDROJATEAMENTO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORESTA NO PERÍODO DE 2013 A 2016.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 117 de 2018
Autor: Parra
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO VALE SIM.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO VALE SIM.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 118 de 2018
Autor: Espínola
REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR - PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE SANAR OS PROBLEMAS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE RIO DO SALTO, TENDO EM VISTA A EXIGUIDADE, A CADA QUINZE DIAS, DA ÁGUA NAQUELE DISTRITO.


Obs.: REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR - PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE SANAR OS PROBLEMAS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE RIO DO SALTO, TENDO EM VISTA A EXIGUIDADE, A CADA QUINZE DIAS, DA ÁGUA NAQUELE DISTRITO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 119 de 2018
Autor: Espínola
REQUER AO EXMO. SENHOR NELSON PADOVANI, DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA/DF, SOLICITANDO SEU EMPENHO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL/MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA LIBERAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, MODALIDADE AMPLIADA, PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER AO EXMO. SENHOR NELSON PADOVANI, DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA/DF, SOLICITANDO SEU EMPENHO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL/MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA LIBERAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, MODALIDADE AMPLIADA, PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 120 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FECHAMENTO DA ENTIDADE MOLIVI.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FECHAMENTO DA ENTIDADE MOLIVI.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 121 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
REQUER A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REVER A RESCISÃO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A COPEL, ACERCA DO RECEBIMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA.


Obs.: REQUER A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REVER A RESCISÃO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A COPEL, ACERCA DO RECEBIMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 122 de 2018
Autor: Celso Dal Molin
REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE SERÁ DISCUTIDO ACERCA DA CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE SERÁ DISCUTIDO ACERCA DA CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 123 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES POR MEIO DE PLANILHA FINANCEIRA, OS VALORES REFERENTES AS RENUNCIAS DE RECEITAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES POR MEIO DE PLANILHA FINANCEIRA, OS VALORES REFERENTES AS RENUNCIAS DE RECEITAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 124 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO SERVIÇO APROVA DIGITAL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO SERVIÇO APROVA DIGITAL.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 125 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 126 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 214 de 2018
Autor: Policial Madril
O VEREADOR POLICIAL MADRIL/PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕEM À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO BELMONTE.


Obs.: O VEREADOR POLICIAL MADRIL/PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕEM À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO BELMONTE.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 215 de 2018
Autor: Espínola
O VEREADOR ALÉCIO ESPINOLA/PSC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, PARA QUE A SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PIO XII ESQUINA COM A RUA MANAUS.


Obs.: O VEREADOR ALÉCIO ESPINOLA/PSC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, PARA QUE A SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PIO XII ESQUINA COM A RUA MANAUS.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 216 de 2018
Autor: Espínola
O VEREADOR ALÉCIO ESPÍNOLA /PSC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS, PARA QUE A SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, LOCALIZADO NA RUA TAMÔIOS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.


Obs.: O VEREADOR ALÉCIO ESPÍNOLA /PSC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS, PARA QUE A SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, LOCALIZADO NA RUA TAMÔIOS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 217 de 2018
Autor: Parra
O VEREADOR PARRA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EFETUE CONVÊNIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: O VEREADOR PARRA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EFETUE CONVÊNIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 218 de 2018
Autor: Dr. Bocasanta
O VEREADOR DR. BOCASANTA / PROS, COM BASE NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE REALIZE A LIMPEZA E REPARO NAS BOCAS DE LOBO, INSTALADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TERRA ROXA, NAS PROXIMIDADES DO LAGO MUNICIPAL, BAIRRO CARAVELLE.


Obs.: O VEREADOR DR. BOCASANTA / PROS, COM BASE NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE REALIZE A LIMPEZA E REPARO NAS BOCAS DE LOBO, INSTALADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TERRA ROXA, NAS PROXIMIDADES DO LAGO MUNICIPAL, BAIRRO CARAVELLE.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 219 de 2018
Autor: Gugu Bueno
O VEREADOR GUGU BUENO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO, REFORMA DA CERCA AO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO.


Obs.: O VEREADOR GUGU BUENO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO, REFORMA DA CERCA AO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 220 de 2018
Autor: Gugu Bueno
O VEREADOR GUGU BUENO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, QUE REALIZE "TAPA BURACO" NA RUA FAGUNDES VARELA, ENTRE OS NÚMEROS 2133 AO 2169, NO BAIRRO COQUEIRAL.


Obs.: O VEREADOR GUGU BUENO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, QUE REALIZE "TAPA BURACO" NA RUA FAGUNDES VARELA, ENTRE OS NÚMEROS 2133 AO 2169, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 221 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
O VEREADOR PEDRO SAMPAIO/ PSDB NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ESGOTO NAS RUAS ADAUTO FERREIRA E JOAQUIN ALVES, DO BAIRRO CASCAVEL VELHO.


Obs.: O VEREADOR PEDRO SAMPAIO/ PSDB NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ESGOTO NAS RUAS ADAUTO FERREIRA E JOAQUIN ALVES, DO BAIRRO CASCAVEL VELHO.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 222 de 2018
Autor: Dr. Bocasanta
O VEREADOR DR. BOCASANTA/PROS, COM BASE NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO E REPARO NA FONTE DOS MOSAICOS LOCALIZADA NA RUA NATAL, BAIRRO CENTRO.


Obs.: O VEREADOR DR. BOCASANTA/PROS, COM BASE NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO E REPARO NA FONTE DOS MOSAICOS LOCALIZADA NA RUA NATAL, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 223 de 2018
Autor: Dr. Bocasanta
O VEREADOR DR. BOCASANTA / PROS, COM BASE NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REFORMA E PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PLÍNIO SALGADO, PRÓXIMO AO Nº 1402, NO BAIRRO VILA TOLENTINO.


Obs.: O VEREADOR DR. BOCASANTA / PROS, COM BASE NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REFORMA E PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PLÍNIO SALGADO, PRÓXIMO AO Nº 1402, NO BAIRRO VILA TOLENTINO.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 224 de 2018
Autor: Contador Mazutti
O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETIRANS, SOLICITANDO A PINTURA E SINALIZAÇÃO DO QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA PANAMÁ EM FRENTE AO NUMERO 368, BAIRRO PERIOLO.


Obs.: O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETIRANS, SOLICITANDO A PINTURA E SINALIZAÇÃO DO QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA PANAMÁ EM FRENTE AO NUMERO 368, BAIRRO PERIOLO.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 225 de 2018
Autor: Contador Mazutti
O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZE A REFORMA DAS DUAS CASINHAS DE BONECA EM MADEIRA QUE ESTÃO NO CMEI SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NA RUA MARINHOS 176, BAIRRO CONJUNTO SÃO FRANCISCO .


Obs.: O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZE A REFORMA DAS DUAS CASINHAS DE BONECA EM MADEIRA QUE ESTÃO NO CMEI SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NA RUA MARINHOS 176, BAIRRO CONJUNTO SÃO FRANCISCO .
Matéria não votada
31 - Indicação nº 226 de 2018
Autor: Espínola
O VEREADOR ALÉCIO ESPINOLA/PSC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO A EMPRESA SCG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, PARA QUE SEI A REALIZADA A SINALIZAÇÃO DOS TRECHOS EM QUE O ASFALTO ESTEJA PRONTO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.


Obs.: O VEREADOR ALÉCIO ESPINOLA/PSC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO A EMPRESA SCG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, PARA QUE SEI A REALIZADA A SINALIZAÇÃO DOS TRECHOS EM QUE O ASFALTO ESTEJA PRONTO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 227 de 2018
Autor: Serginho Ribeiro
O VEREADOR SERGINHO RIBEIRO/PPL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL OU SEMÁFORO NA RUA BOM JESUS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E RUA TIRADENTES, NO BAIRRO CARAVELLE.


Obs.: O VEREADOR SERGINHO RIBEIRO/PPL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL OU SEMÁFORO NA RUA BOM JESUS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E RUA TIRADENTES, NO BAIRRO CARAVELLE.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 228 de 2018
Autor: Damasceno Jr.
O VEREADOR DAMASCENO JUNIOR/PSDC NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, PARA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, POSSAM EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO E LAZER, NA ÁREA ONDE SE ENCONTRA O CAMPO DE FUTEBOL "ABANDONADO", LOCALIZADO NO FINAL DA RUA FLAMINGO, NO BAIRRO FLORESTA, CONSTANDO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS : - PRAÇA COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE; - CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO; - PRAÇA COM PARQUE INFANTIL.


Obs.: O VEREADOR DAMASCENO JUNIOR/PSDC NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, PARA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, POSSAM EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO E LAZER, NA ÁREA ONDE SE ENCONTRA O CAMPO DE FUTEBOL "ABANDONADO", LOCALIZADO NO FINAL DA RUA FLAMINGO, NO BAIRRO FLORESTA, CONSTANDO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS : - PRAÇA COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE; - CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO; - PRAÇA COM PARQUE INFANTIL.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 229 de 2018
Autor: Jaime Vasatta
OS VEREADORES SUBSCRITORES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A LEITURA NO SOBERANO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE EFETUAR SERVIÇOS DE RETIRADA DE ARVORE DA RUA MANOEL ABÍLIO DE AGUELLA, 440 BAIRRO SANTA FELICIDADE.


Obs.: OS VEREADORES SUBSCRITORES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A LEITURA NO SOBERANO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE EFETUAR SERVIÇOS DE RETIRADA DE ARVORE DA RUA MANOEL ABÍLIO DE AGUELLA, 440 BAIRRO SANTA FELICIDADE.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 230 de 2018
Autor: Jaime Vasatta
OS VEREADORES SUBSCRITORES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A LEITURA NO SOBERANO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE EFETUAR SERVIÇOS DE CONSERTO DO E TROCA DE LÂMPADA DO POSTE NA RUA MANOEL ABÍLIO DE AGUELLA, 440 BAIRRO SANTA FELICIDADE.


Obs.: OS VEREADORES SUBSCRITORES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A LEITURA NO SOBERANO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE EFETUAR SERVIÇOS DE CONSERTO DO E TROCA DE LÂMPADA DO POSTE NA RUA MANOEL ABÍLIO DE AGUELLA, 440 BAIRRO SANTA FELICIDADE.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 231 de 2018
Autor: Cabral
O VEREADOR CABRAL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS EM TODA A PISTA DE CAMINHADA DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.


Obs.: O VEREADOR CABRAL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS EM TODA A PISTA DE CAMINHADA DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 232 de 2018
Autor: Contador Mazutti
O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, REALIZE ESTUDOS PARA TROCAR AS DIVISÓRIAS DE MADEIRA POR DIVISÓRIAS DE VIDRO DE TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL.


Obs.: O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, REALIZE ESTUDOS PARA TROCAR AS DIVISÓRIAS DE MADEIRA POR DIVISÓRIAS DE VIDRO DE TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 233 de 2018
Autor: Misael Junior
O VEREADOR MISAEL JUNIOR/PSC, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MULTI EXERCITADOR NA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.


Obs.: O VEREADOR MISAEL JUNIOR/PSC, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MULTI EXERCITADOR NA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 234 de 2018
Autor: Gugu Bueno
O VEREADOR GUGU BUENO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE JUVINOPOLIS.


Obs.: O VEREADOR GUGU BUENO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE JUVINOPOLIS.
Matéria não votada
40 - Emenda nº 6 de 2018
Autores: Misael Junior, Olavo Santos
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 12/2018.


Obs.: EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 12/2018.
Matéria não votada
41 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 37 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 24/2018.


Obs.: AO PLO Nº 24/2018.
Matéria não votada
42 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 44 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 24/2018.


Obs.: À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 24/2018.
Matéria não votada
43 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 4 de 2018
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
AO PLO Nº 24/2018.


Obs.: AO PLO Nº 24/2018.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Aprovada por maioria

Obs.: em 2º turno. Com voto contrário do vereador Fernando Hallberg.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Aprovada por maioria

Obs.: em 2º turno.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Aprovada por maioria

Obs.: em 2º turno. Com voto contrário do vereador Fernando Hallberg.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Autor: Olavo Santos
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018 .


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018 .
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Autores: Cabral, Celso Dal Molin, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Parra, Romulo Quintino
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE LUIZ FERNANDES GUIRADO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE LUIZ FERNANDES GUIRADO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
7 - Moção nº 5 de 2018
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
HIPOTECA MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DE TETO FINANCEIRO PARA QUE OS HOSPITAIS CREDENCIADOS AO SISTEMA ÚNICOS DE SAÚDE - SUS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, POSSAM REALIZAR A CIRURGIA DE VITRECTOMIA.


Obs.: HIPOTECA MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DE TETO FINANCEIRO PARA QUE OS HOSPITAIS CREDENCIADOS AO SISTEMA ÚNICOS DE SAÚDE - SUS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, POSSAM REALIZAR A CIRURGIA DE VITRECTOMIA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
8 - Requerimento nº 109 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ESPESSURA DA MALHA ASFÁLTICA, BEM COMO O MODELO E EMPRESA QUE IRÁ EXECUTAR AS OBRAS DAS CALÇADAS NA AVENIDA TITO MUFATTO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ESPESSURA DA MALHA ASFÁLTICA, BEM COMO O MODELO E EMPRESA QUE IRÁ EXECUTAR AS OBRAS DAS CALÇADAS NA AVENIDA TITO MUFATTO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
9 - Requerimento nº 110 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FIRMADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FIRMADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
10 - Requerimento nº 111 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA QUE ESTÁ SENDO RETIRADA, EM RAZÃO DAS OBRAS PDI, DA AVENIDA TANCREDO NEVES.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA QUE ESTÁ SENDO RETIRADA, EM RAZÃO DAS OBRAS PDI, DA AVENIDA TANCREDO NEVES.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
11 - Requerimento nº 113 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 3.733, DE 2003, A QUAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A SENHORA GUIOMAR MARIA PALMA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 3.733, DE 2003, A QUAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A SENHORA GUIOMAR MARIA PALMA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
12 - Requerimento nº 114 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 5.575, DE 2010, A QUAL DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE LOTE URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COM O LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE ALFREDO JUVALDO NUNES DOS SANTOS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 5.575, DE 2010, A QUAL DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE LOTE URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COM O LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE ALFREDO JUVALDO NUNES DOS SANTOS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
13 - Requerimento nº 116 de 2018
Autor: Celso Dal Molin
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE AUTO FOSSA, COMO POR EXEMPLO, LIMPEZA DE FOSSAS, CAIXAS DE GORDURA, CAIXAS DE PASSAGEM, DESENTUPIMENTO DE ENCANAMENTOS E DESENTUPIMENTOS DE ENCANAMENTOS COM HIDROJATEAMENTO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORESTA NO PERÍODO DE 2013 A 2016.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE AUTO FOSSA, COMO POR EXEMPLO, LIMPEZA DE FOSSAS, CAIXAS DE GORDURA, CAIXAS DE PASSAGEM, DESENTUPIMENTO DE ENCANAMENTOS E DESENTUPIMENTOS DE ENCANAMENTOS COM HIDROJATEAMENTO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORESTA NO PERÍODO DE 2013 A 2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
14 - Requerimento nº 117 de 2018
Autor: Parra
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO VALE SIM.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO VALE SIM.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
15 - Requerimento nº 118 de 2018
Autor: Espínola
REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR - PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE SANAR OS PROBLEMAS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE RIO DO SALTO, TENDO EM VISTA A EXIGUIDADE, A CADA QUINZE DIAS, DA ÁGUA NAQUELE DISTRITO.


Obs.: REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR - PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE SANAR OS PROBLEMAS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE RIO DO SALTO, TENDO EM VISTA A EXIGUIDADE, A CADA QUINZE DIAS, DA ÁGUA NAQUELE DISTRITO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
16 - Requerimento nº 119 de 2018
Autor: Espínola
REQUER AO EXMO. SENHOR NELSON PADOVANI, DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA/DF, SOLICITANDO SEU EMPENHO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL/MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA LIBERAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, MODALIDADE AMPLIADA, PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER AO EXMO. SENHOR NELSON PADOVANI, DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA/DF, SOLICITANDO SEU EMPENHO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL/MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA LIBERAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, MODALIDADE AMPLIADA, PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
17 - Requerimento nº 120 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FECHAMENTO DA ENTIDADE MOLIVI.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FECHAMENTO DA ENTIDADE MOLIVI.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
18 - Requerimento nº 121 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
REQUER A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REVER A RESCISÃO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A COPEL, ACERCA DO RECEBIMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA.


Obs.: REQUER A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REVER A RESCISÃO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A COPEL, ACERCA DO RECEBIMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
19 - Requerimento nº 122 de 2018
Autor: Celso Dal Molin
REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE SERÁ DISCUTIDO ACERCA DA CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE SERÁ DISCUTIDO ACERCA DA CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
20 - Requerimento nº 123 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES POR MEIO DE PLANILHA FINANCEIRA, OS VALORES REFERENTES AS RENUNCIAS DE RECEITAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES POR MEIO DE PLANILHA FINANCEIRA, OS VALORES REFERENTES AS RENUNCIAS DE RECEITAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
21 - Requerimento nº 124 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO SERVIÇO APROVA DIGITAL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO SERVIÇO APROVA DIGITAL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
22 - Requerimento nº 125 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
23 - Requerimento nº 126 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017
  • Alécio Espínola - Sim
  • Cabral - Sim
  • Carlinhos Oliveira - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Contador Mazutti - Sim
  • Damasceno Jr. - Sim
  • Dr. Bocasanta - Sim
  • Fernando Hallberg - Não
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Josué de Souza - Sim
  • Mauro Seibert - Sim
  • Misael Junior - Sim
  • Olavo Santos - Sim
  • Parra - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Sim
  • Romulo Quintino - Abstenção
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Valdecir Alcantara - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
  • Alécio Espínola - Sim
  • Cabral - Sim
  • Carlinhos Oliveira - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Contador Mazutti - Sim
  • Damasceno Jr. - Sim
  • Dr. Bocasanta - Sim
  • Fernando Hallberg - Sim
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Josué de Souza - Sim
  • Mauro Seibert - Sim
  • Misael Junior - Sim
  • Olavo Santos - Sim
  • Parra - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Sim
  • Romulo Quintino - Abstenção
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Valdecir Alcantara - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
  • Alécio Espínola - Sim
  • Cabral - Sim
  • Carlinhos Oliveira - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Contador Mazutti - Sim
  • Damasceno Jr. - Sim
  • Dr. Bocasanta - Sim
  • Fernando Hallberg - Sim
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Josué de Souza - Sim
  • Mauro Seibert - Sim
  • Misael Junior - Sim
  • Olavo Santos - Sim
  • Parra - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Sim
  • Romulo Quintino - Abstenção
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Valdecir Alcantara - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alécio Espínola / PSC

    2 - Paulo Porto / PCdoB

    3 - Parra / MDB

    4 - Serginho Ribeiro / PPL

    5 - Olavo Santos / PHS

    6 - Pedro Sampaio / PSDB

    7 - Misael Junior / PSC




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