Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2017
Processo: -
Autor: Espínola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO", EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
- - INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO", EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Misael Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.696, DE 23.2.2017 (LEI DO USO DO SOLO).
- - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.696, DE 23.2.2017 (LEI DO USO DO SOLO).
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.745, DE 23 DE
AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.745, DE 23 DE
AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.773, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.773, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18.9.2013 (REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE
LICITAÇÕES POR MEIO DA MODALIDADE "PREGÃO", BEM COMO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO). - - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18.9.2013 (REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE
LICITAÇÕES POR MEIO DA MODALIDADE "PREGÃO", BEM COMO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO). |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |