SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/04/2018 - 09:45

Encerramento: 09/04/2018 - 11:45

Mesa Diretora

Presidente: Gugu Bueno / PL

1º Vice-Presidente: Romulo Quintino / PSL

2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL

1º Secretário: Olavo Santos / PHS

2º Secretário: Pedro Sampaio / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Alécio Espínola / PSC

Cabral / PDT

Carlinhos Oliveira / PSC

Celso Dal Molin / PL

Contador Mazutti / PSL

Damasceno Jr. / DC

Dr. Bocasanta / PROS

Fernando Hallberg / PPL

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Josué de Souza / PTC

Mauro Seibert / PP

Misael Junior / PSC

Olavo Santos / PHS

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Sampaio / PSDB

Policial Madril / PMB

Romulo Quintino / PSL

Serginho Ribeiro / PPL

Valdecir Alcantara / PSL

Expedientes

3 - Correspondências em geral: Ofício nº 0874/2018/REGOV/CV da CEF, informando sobre liberação de Crédito de Recursos Financeiros - OGU.
5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias: Atas, da 17ª e 18ª Sessões Ordinárias, aprovadas por unanimidade.
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores: Ofício 23/2018, do gabinete do vereador Parra, informando ausências nas 19ª e 20ª Sessões Ordinárias; Emenda nº 1/2018 ao PRE nº 5/2018; Parecer CTAI nº 1/2018; Pareceres CRJ nº 48, 52, 56, 57, 59, 60 e 61/2018; Pareceres CSAS nº 8, 9/2018.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 10 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	EMENDA Nº 1/2018 AO PRE Nº 5/2018. Obs.: AO PRE Nº 5/2018.	Matéria não votada
2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 48 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 29/2018. Obs.: AO PLO Nº 29/2018.	Matéria não votada
3 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 52 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 33/2018. Obs.: À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 33/2018.	Matéria não votada
4 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 56 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 33/2018. Obs.: AO PLO Nº 33/2018.	Matéria não votada
5 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 57 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 34/2018. Obs.: AO PLO Nº 34/2018.	Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 59 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PRE Nº 5/2018. Obs.: AO PRE Nº 5/2018.	Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 60 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	À EMENDA Nº 1/2018 AO PRE Nº 5/2018. Obs.: À EMENDA Nº 1/2018 AO PRE Nº 5/2018.	Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 61 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PRE Nº 2/2018. Obs.: AO PRE Nº 2/2018.	Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 8 de 2018 Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social	AO PLO Nº 33/2018. Obs.: AO PLO Nº 33/2018.	Matéria não votada
10 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 9 de 2018 Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social	AO PLO Nº 34/2018. Obs.: AO PLO Nº 34/2018.	Matéria não votada
11 - Parecer da Comissão de Turismo e Assuntos Internac nº 1 de 2018 Autor: CTAI - Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais	AO PLO Nº 29/2018. Obs.: AO PLO Nº 29/2018.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alécio Espínola / PSC

Cabral / PDT

Carlinhos Oliveira / PSC

Celso Dal Molin / PL

Contador Mazutti / PSL

Damasceno Jr. / DC

Dr. Bocasanta / PROS

Fernando Hallberg / PPL

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Josué de Souza / PTC

Mauro Seibert / PP

Misael Junior / PSC

Olavo Santos / PHS

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Sampaio / PSDB

Policial Madril / PMB

Romulo Quintino / PSL

Serginho Ribeiro / PPL

Valdecir Alcantara / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2017 Autor: Espínola	INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO", EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Obs.: INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO", EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.	Aprovada por maioria Obs.: em 1º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018 Autor: Misael Junior	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.696, DE 23.2.2017 (LEI DO USO DO SOLO). Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.696, DE 23.2.2017 (LEI DO USO DO SOLO).	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.745, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.745, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.773, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.773, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018 Autor: Mesa Diretora - Presidente	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18.9.2013 (REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES POR MEIO DA MODALIDADE "PREGÃO", BEM COMO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO). Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18.9.2013 (REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES POR MEIO DA MODALIDADE "PREGÃO", BEM COMO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2017	Alécio Espínola - Sim Cabral - Sim Carlinhos Oliveira - Sim Celso Dal Molin - Sim Contador Mazutti - Sim Damasceno Jr. - Sim Dr. Bocasanta - Sim Fernando Hallberg - Sim Gugu Bueno - Abstenção Jaime Vasatta - Sim Josué de Souza - Sim Mauro Seibert - Sim Misael Junior - Sim Olavo Santos - Sim Paulo Porto - Não Pedro Sampaio - Sim Policial Madril - Sim Romulo Quintino - Sim Serginho Ribeiro - Sim Valdecir Alcantara - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Alécio Espínola / PSC

2 - Valdecir Alcantara / PSL

3 - Policial Madril / PMB

4 - Olavo Santos / PHS

5 - Romulo Quintino / PSL

6 - Paulo Porto / PCdoB

7 - Josué de Souza / PTC

8 - Pedro Sampaio / PSDB

Conteúdo Multimídia

Audio: https://bit.ly/2GQu9w0

Video: https://youtu.be/xsfD5tTuaHM

Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)