Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2018 - 09:50
Encerramento: 16/04/2018 - 11:26



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Romulo Quintino / PSL
2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL
1º Secretário: Olavo Santos / PHS
2º Secretário: Pedro Sampaio / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

PLO nº 40/2018;
PLO nº 41/2018;
Ofício PGM nº 230/2018, em resposta ao requerimento nº 126/2018;
Ofício PGM nº 231/2018, em resposta ao requerimento nº 146/2018;
Ofício PGM nº 233/2018, em resposta ao requerimento nº 133/2018;
Ofício PGM nº 235/2018, em resposta ao requerimento nº 145/2018;
Ofício PGM nº 237/2018, em resposta ao requerimento nº 128/2018;
Ofício PGM nº 239/2018, em resposta ao requerimento nº 72/2018;
Ofício PGM nº 241/2018, em resposta ao requerimento nº 124/2018;
Ofício PGM nº 240/2018, em resposta ao requerimento nº 131/2018.

3 - Correspondências em geral:

Ofício nº 78/2018 - GERAT-PR, dos Correios, informando sobre a Agência Comunitária do Distrito de Diamante.


5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias:

Atas da 19ª e 20ª Sessões Ordinárias aprovadas por unanimidade.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Ofício nº 28/2018, do gabinete do vereador Alécio Espínola, solicitando o arquivamento do PLO nº 11/2018;

Pareceres CJR nº 36 e 55/2018;
Parecer CE nº 3/2018;
Parecer CEFO nº 17/2018;
Parecer CVOP nº 15/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Obs.: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 71-A-1, DA GLEBA Nº 4, DA COLÔNIA "M" SÃO JOÃO E ESPERANÇA À COHAVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.


Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 71-A-1, DA GLEBA Nº 4, DA COLÔNIA "M" SÃO JOÃO E ESPERANÇA À COHAVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Matéria não votada
3 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 36 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 17/2018.


Obs.: AO PLO Nº 17/2018.
Matéria não votada
4 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 55 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 32/2018.


Obs.: AO PLO Nº 32/2018.
Matéria não votada
5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2018
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 17/2018.


Obs.: AO PLO Nº 17/2018.
Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 15 de 2018
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
AO PLO Nº 17/2018.


Obs.: AO PLO Nº 17/2018.
Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Educação nº 3 de 2018
Autor: CE - Comissão de Educação
AO PLO Nº 32/2018.


Obs.: AO PLO Nº 32/2018.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2017
Autor: Policial Madril
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DE CORREDORES DE RUA - ACCORRER.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DE CORREDORES DE RUA - ACCORRER.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de vistas aprovado

Obs.: por unanimidade. A pedido do vereador Alécio Espínola.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Autores: Gugu Bueno, Josué de Souza
DENOMINA DE BERTOLINO TENFEN O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: DENOMINA DE BERTOLINO TENFEN O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
  • Alécio Espínola - Sim
  • Cabral - Sim
  • Carlinhos Oliveira - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Contador Mazutti - Sim
  • Damasceno Jr. - Sim
  • Dr. Bocasanta - Sim
  • Fernando Hallberg - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Josué de Souza - Sim
  • Mauro Seibert - Sim
  • Misael Junior - Sim
  • Olavo Santos - Sim
  • Parra - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Valdecir Alcantara - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alécio Espínola / PSC

    2 - Celso Dal Molin / PL

    3 - Mauro Seibert / PP

    5 - Policial Madril / PMB

    6 - Josué de Souza / PTC

    7 - Serginho Ribeiro / PPL

    8 - Parra / MDB




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