Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

INSTITUI O DIA DO DOADOR DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA DE ROMALIN A VAZ MACHADO, O POSTO DE SAÚDE DE RIO DO SALTO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTES URBANOS DE Nº' 1 A 21, DA QUADRA 2, DO LOTEAMENTO JARDIM PADOVANI, LOCALIZADOS NAS RUAS CABO MANOEL BIRE DE AGUELA E COMANDANTE CARLOS ALBERTO DORO.

REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ARI BATISTA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELA SUA FORTE ATUAÇÃO NA LUTA PELA INSERÇÃO DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E SUAS FAMÍLIAS, NO MERCADO DE TRABALHO, BEM COMO, PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO FRENTE AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG.

REQUER DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 37, DE 2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR IRINEU SIQUEIRA BARBOZA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS/BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 50 ANOS DE VIDA, E PELOS SEUS LUZIDOS E MERITÓRIOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PERANTE A IGREJA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LICENÇA PREMIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

REQUER, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 121, IV DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVIDADO O SENHOR JOSÉ PEIXOTO DA SILVA, DIRETOR GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - SAMU/OESTE, PARA EXPOR, NO DIA 7 DE MAIO DE 2018, ÀS 9H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DA SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, BEM COMO ACERCA DOS RECURSOS FINANCEIROS QUE SÃO REPASSADOS PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

REQUER INFORMAÇÕES, ACERCA DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PARA COMPRA DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, NOS ANOS DE 2013 E 2017.

REQUER INFORMAÇÕES, SOBRE AS ATUAIS CONDIÇÕES DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.

REQUER VOTO DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA BENEDITO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO BENEDITO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DE 2018.

REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA OLGA BONGIOVANNI, PELA LUZIDA CONTRIBUIÇÃO DO PROJETO "CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL, FAÇA ESCÂNDALO. GRITE".

REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA RAISSA DE VARGAS SCARIOT, PELA LUZIDA CONTRIBUIÇÃO DO PROJETO "CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL, FAÇA ESCÂNDALO. GRITE".

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO REALIZAR O DESASSOREAMENTO DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL (PARQUE ECOLÓGICO PAULO GORSKI) COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS - SESOP PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO 'TAPA BURACO' NA RUA N HAMBIQUARAS, ENTRE A AVENIDA BRASIL E RUA COROADOS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS - SESOP SOLICITANDO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS ÁREAS PÚBLICA S (FUNDO DE VALE) DA RUA ARAPONGAS, COMPREENDIDAS ENTRE A RUA UIRAPURU E A PONTE Q UE DIVIDE O BAIRRO FLORESTA DO BAIRRO SANGA FUNDA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS DAS FAIXAS DE PEDESTRES, NAS RUAS VISCONDE DE GUARAPUAVA, SALGADO FILHO E PRESIDENTE BERNARDES ESQUINA COM A RUA MANAUS.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL ELE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JORGE LACERDA, ESQUINA COM A RUA HÉLIO RICHARD.

INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E A ROÇADA NO ESPAÇO DESTINADO AO PASSEIO PÚBLICO DA RUA SERRA DA MANTIQUEIRA NO BAIRRO MORUMBI.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERAN TE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NORTE, NA REGIÃO NORTE.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO COM PLACA S E PINTURA DE VIA NO CRUZAMENTO DA RUA GUAÍBA COM RUA IPANEMA, NO BAIRRO PERIOLO .

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERAN TE Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO NOVA CIDADE.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO CANADA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICA S, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE UMA EQUIPE PARA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM BOCAS DE LOBO INSTALADAS NA EXTEN SÃO DA RUA SALGADO FILHO, ENTRE CRUZAMENTO COM AS RUAS CARLOS BARTOLOMEU CANCELLI ATÉ A LAGEADO NO BAIRRO CANCELLI.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PER ANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE ROÇADA E LIMPEZA CM TERRENO E PASSEIO PÚBLICO ONDE ENCONTRA-SE UMA NASCENTE LOCALIZADO N O QUARTEIRÃO COM AS SEGUINTES RUAS: VISCONDE DO RIO BRANCO, SANTA CATARINA E MARECHAL FLORIANO, NO BAIRRO N EVA . (POTOS EM ANEXO).

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADE S DO Nº 256, BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA-USF, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DA COOPAVEL EM JANGADA TABORDA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116

Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 <LO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADA S NA RUA ILO PEÇANHA, EM FRENTE AOS NÚMEROS PREDIAIS: 322, 335 E 573 NO BAIRRO DENOMINADO PARQUE SÃO PAULO.

INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA SESSÃO LEGISLATIVA, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAMPO GRANDE ESQUINA COM AS RUAS SAUL MARIO CAUS E ACARAJAS.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR ASFALTAMENTO E REDE DE ESGOTO, NA RUA JOAQUIM ALVES, DO BAIRRO CASCAVEL VELHO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA EVENTUAL DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DO TERRENO SITUADO ENTRE A RUA TARCÍLIO VAGNER CRUZAMENTO COM A RUA TAMÔIOS , NO BAIRRO SANTA CRUZ, CONFORME DEMARCADO NO MAPA EM ANEXO, AOS PROPRIETÁRIO S LINDEIROS, NOS MESMOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 17, DE 2018.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A TRANSFORMAÇÃO DA RUA TCHUCARRAMÃES NO BAIRRO SANTA CRUZ, EM VIA DE MÃO ÚNICA, NA SUA EXTENSÃO, ENTRE AS RUAS TXIKAOS E XAVANTES, SENTIDO À AVENIDA TITO MUFFATO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIA S PARA REALIZAR ASFALTAMENTO E REDE DE ESGOTO, NA RUA HOMERO, ENTRE A RUA ADOLFO GARCIA E RUA PEDRO GURGACZ, DO BAIRRO INTERLAGOS.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SCCRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR "TAPA BURACO" NA RUA PARAGUAI, ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO CENTRO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO, PINTURA DE VIA E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO JOSE OPERÁRIO, LOCALIZADA NA RUA MANAUS, PROTENDIDA ENTRE AS RUAS FLAMBOYANT E FAGUNDES VARELA, BAIRRO TROPICAL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU, SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDO PARA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO LAGO AZUL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DOS MORADORES DO BAIRRO NEVA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ARVORES PODADAS NO RIO RIBEIRÃO QUATI, LOCALIZADOS NA RUA JULIO PRESTES.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO CETTRANS, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, PLACA VERTICAL, DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO, FAIXAS HORIZONTAL DE ATENÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE COM URGÊNCIA, NA RUA NEREU RAMOS, ESQUINA COM RUA PERNAMBUCO, BAIRRO CENTRO.

INDICA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANIZAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS DE URGÊNCIA COM OBJETIVO DE VIABILIZAR EXTENSÃO, PROLONGAMENTO, REDE DE ESGOTO, ASFALTO DA RUA ESPAÇO VERDE ATÉ RUA ARACY TANACA BIAZETTO, BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DOS MORADORES DO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA DE TERRENOS PÚBLICOS, LOCALIZANDO NA RUA ESPAÇO VERDE.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, QUEBRA MOLAS E PLACAS DE RESTRIÇÃO DE VELOCIDADE COM URGÊNCIA, NA RUA DA GÁVEA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVO FRACARO NO BAIRRO MORUMBI.

AO PLO Nº 44/2018.

AO PLO Nº 43/2018.

À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 58/2017.

AO PLO Nº 43/2018.

AO PLO Nº 44/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 58/2017.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADA "PÉ NA FAIXA".

DENOMINA COM O NOME DE ROMEU LUIZ ROMAN, UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

PRORROGA POR MAIS DEZ ANOS A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA URBANA SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL SÃO CRISTÓVÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTES URBANOS DE Nº' 1 A 21, DA QUADRA 2, DO LOTEAMENTO JARDIM PADOVANI, LOCALIZADOS NAS RUAS CABO MANOEL BIRE DE AGUELA E COMANDANTE CARLOS ALBERTO DORO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LICENÇA PREMIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

REQUER INFORMAÇÕES, ACERCA DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PARA COMPRA DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, NOS ANOS DE 2013 E 2017.

REQUER INFORMAÇÕES, SOBRE AS ATUAIS CONDIÇÕES DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.