SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 25/06/2018 - 09:47

Encerramento: 25/06/2018 - 11:07

Mesa Diretora

Presidente: Gugu Bueno / PL

1º Vice-Presidente: Romulo Quintino / PSL

2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL

1º Secretário: Olavo Santos / PHS

2º Secretário: Pedro Sampaio / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Alécio Espínola / PSC

Cabral / PDT

Carlinhos Oliveira / PSC

Celso Dal Molin / PL

Contador Mazutti / PSL

Damasceno Jr. / DC

Dr. Bocasanta / PROS

Fernando Hallberg / PPL

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Josué de Souza / PTC

Mauro Seibert / PP

Misael Junior / PSC

Olavo Santos / PHS

Parra / MDB

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Sampaio / PSDB

Policial Madril / PMB

Romulo Quintino / PSL

Serginho Ribeiro / PPL

Valdecir Alcantara / PSL

Expedientes

2 - Enviado à Mesa pelo Executivo: Ofício PGM nº 457/2018, em resposta ao requerimento nº 244/2018; Ofício PGM nº 456/2018, em resposta ao requerimento nº 287/2018; Ofício PGM nº 447/2018, em resposta ao requerimento nº 288/2018; Ofício PGM nº 449/2018, em resposta ao requerimento nº 297/2018; Ofício PGM nº 448/2018, em resposta ao requerimento nº 247/2018; Ofício PGM nº 450/2018, em resposta ao requerimento nº 235/2018; Ofício PGM nº 452/2018, em resposta ao requerimento nº 302/2018.
3 - Correspondências em geral: Ofício 483/2018 - SANEPAR, em resposta ao Requerimento nº 286/2018.
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores: PLO nº 84/2018; PLC nº 2/2018; Pareceres CJR nº 112 e 113/2018.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018 Autor: Dr. Bocasanta	DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Obs.: DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.	DESCONHECIDO Obs.: pela totalidade, a pedido do vereador Bocasanta.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018 Autores: Alécio Espínola, Dr. Bocasanta, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Mauro Seibert, Misael Junior, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Serginho Ribeiro	DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). Obs.: DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).	Matéria não votada
3 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 112 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 69/2018. Obs.: AO PLO Nº 69/2018.	Matéria não votada
4 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 113 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PDL Nº 7/2018. Obs.: AO PDL Nº 7/2018.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alécio Espínola / PSC

Cabral / PDT

Carlinhos Oliveira / PSC

Celso Dal Molin / PL

Contador Mazutti / PSL

Damasceno Jr. / DC

Dr. Bocasanta / PROS

Fernando Hallberg / PPL

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Josué de Souza / PTC

Mauro Seibert / PP

Misael Junior / PSC

Olavo Santos / PHS

Parra / MDB

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Sampaio / PSDB

Policial Madril / PMB

Romulo Quintino / PSL

Serginho Ribeiro / PPL

Valdecir Alcantara / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018 Autor: Dr. Bocasanta	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 1º.7.2001 - (FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ESTABELECER COMO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - A COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO). Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 1º.7.2001 - (FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ESTABELECER COMO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - A COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO).	Retirada da pauta Obs.: pela totalidade, a pedido do vereador Jorge Bocasanta.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA LEI Nº 6.496, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR PARA A VIGÊNCIA 2015 - 2025, CONFORME ESPECIFICA. Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA LEI Nº 6.496, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR PARA A VIGÊNCIA 2015 - 2025, CONFORME ESPECIFICA.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2018 . Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2018 .	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018 Autor: Olavo Santos	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.904, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999 (QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA ARQUIDIOCESE DE CASCAVEL). Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.904, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999 (QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA ARQUIDIOCESE DE CASCAVEL).	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018	Alécio Espínola - Sim Cabral - Sim Carlinhos Oliveira - Sim Celso Dal Molin - Sim Contador Mazutti - Sim Damasceno Jr. - Sim Dr. Bocasanta - Sim Fernando Hallberg - Sim Gugu Bueno - Abstenção Jaime Vasatta - Sim Josué de Souza - Sim Mauro Seibert - Sim Misael Junior - Sim Olavo Santos - Sim Parra - Sim Paulo Porto - Sim Pedro Sampaio - Sim Policial Madril - Sim Romulo Quintino - Sim Serginho Ribeiro - Sim Valdecir Alcantara - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Gugu Bueno / PL

Conteúdo Multimídia

Audio: https://bit.ly/2tzapbq

Video: https://youtu.be/YGxAs9EfVMk

Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)