Resumo (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/07/2018 - 09:48
Encerramento: 16/07/2018 - 11:21



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Policial Madril / PMB
2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL
1º Secretário: Olavo Santos / PHS
2º Secretário: Pedro Sampaio / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Serginho Ribeiro / PPL
Soldado Jeferson / PSL
Valdecir Alcantara / PSL






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

PLO nº 93/2018;

Ofício/PGM nº 512/2018, em resposta ao Requerimento nº 314/2018;
Ofício/PGM nº 508/2018, em resposta ao Requerimento nº 344/2018;
Ofício/PGM nº 510/2018, em resposta ao Requerimento nº 342/2018;
Ofício/PGM nº 511/2018, em resposta ao Requerimento nº 331/2018;
Ofício/PGM nº 509/2018, em resposta ao Requerimento nº 336/2018;
Ofício/PGM nº 513/2018, em resposta ao Requerimento nº 370/2018;
Ofício/PGM nº 514/2018, em resposta ao Requerimento nº 292/2018;
Ofício/PGM nº 507/2018, em resposta ao Requerimento nº 275/2018.

3 - Correspondências em geral:

Ofício 2085/2018/REGOV/CV, da Caixa Econômica Federal, informando sobre liberação de créditos e recursos financeiros do Orçamento Geral da União.

4 - Destaques desta Sessão:

A convite do Presidente, fez da palavra pela Sociedade Rural do Oeste do Paraná, o senhor Paulo Roberto Orso.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Pareceres CJR nº 123, 124, 133 e 140/2018;

Pareceres CEFO nº 45 e 46/2018;
Parecer CTLS nº 11/2018;
Parecer CE nº 7/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
CRIA E IMPLANTA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA E IMPLANTA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 123 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 77/2018.


Obs.: À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 77/2018.
Matéria não votada
3 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 124 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 80/2018.


Obs.: À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 80/2018.
Matéria não votada
4 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 133 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 72/2018.


Obs.: À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 72/2018.
Matéria não votada
5 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 140 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 90/2018.


Obs.: AO PLO Nº 90/2018.
Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 45 de 2018
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 72/2018.


Obs.: À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 72/2018.
Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 46 de 2018
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 90/2018.


Obs.: AO PLO Nº 90/2018.
Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 11 de 2018
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
AO PLO Nº 90/2018.


Obs.: AO PLO Nº 90/2018.
Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Educação nº 7 de 2018
Autor: CE - Comissão de Educação
AO PLO Nº 90/2018.


Obs.: AO PLO Nº 90/2018.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Serginho Ribeiro / PPL
Soldado Jeferson / PSL
Valdecir Alcantara / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Autores: Cabral, Carlinhos Oliveira, Espínola, Mauro Seibert, Paulo Porto, Policial Madril
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE ÀS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE ÀS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.702, DE 8.3.2017 (DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.702, DE 8.3.2017 (DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 6.445, DE 29.12.2014 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.0 6.445, DE 29.12.2014 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2018
Autores: Dr. Bocasanta, Cabral, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Parra, Valdecir Alcantara
DEFINE DATA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2019 / 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.


Obs.: DEFINE DATA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2019 / 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
  • Alécio Espínola - Sim
  • Cabral - Sim
  • Carlinhos Oliveira - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Contador Mazutti - Sim
  • Damasceno Jr. - Sim
  • Dr. Bocasanta - Sim
  • Fernando Hallberg - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Josué de Souza - Sim
  • Mauro Seibert - Sim
  • Misael Junior - Abstenção
  • Olavo Santos - Sim
  • Parra - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Sim
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Soldado Jeferson - Sim
  • Valdecir Alcantara - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
  • Alécio Espínola - Sim
  • Cabral - Sim
  • Carlinhos Oliveira - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Contador Mazutti - Sim
  • Damasceno Jr. - Sim
  • Dr. Bocasanta - Sim
  • Fernando Hallberg - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Josué de Souza - Sim
  • Mauro Seibert - Sim
  • Misael Junior - Sim
  • Olavo Santos - Sim
  • Parra - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Sim
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Soldado Jeferson - Sim
  • Valdecir Alcantara - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Celso Dal Molin / PL

    2 - Serginho Ribeiro / PPL

    3 - Misael Junior / PSC

    4 - Policial Madril / PMB




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