SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/08/2018 - 09:47

Encerramento: 20/08/2018 - 11:50

Mesa Diretora

Presidente: Gugu Bueno / PL

1º Vice-Presidente: Policial Madril / PMB

2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL

1º Secretário: Olavo Santos / PHS

2º Secretário: Pedro Sampaio / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Alécio Espínola / PSC

Cabral / PDT

Carlinhos Oliveira / PSC

Celso Dal Molin / PL

Contador Mazutti / PSL

Damasceno Jr. / DC

Dr. Bocasanta / PROS

Fernando Hallberg / PPL

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Josué de Souza / PTC

Mauro Seibert / PP

Olavo Santos / PHS

Parra / MDB

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Sampaio / PSDB

Policial Madril / PMB

Serginho Ribeiro / PPL

Soldado Jeferson / PSL

Valdecir Alcantara / PSL

Expedientes

2 - Enviado à Mesa pelo Executivo: Ofício/PGM nº 584/2018, em resposta ao Requerimento nº 422/2018; Ofício/PGM nº 583/2018, em resposta ao Requerimento nº 394/2018; Ofício/PGM nº 580/2018, em resposta ao Requerimento nº 380/2018; Ofício/PGM nº 582/2018, em resposta ao Requerimento nº 378/2018; Ofício/PGM nº 578/2018, em resposta ao Requerimento nº 376/2018; Ofício/PGM nº 579/2018, em resposta ao Requerimento nº 377/2018; Ofício/PGM nº 581/2018, em resposta ao Requerimento nº 366/2018; Ofício/PGM nº 577/2018, em resposta ao Requerimento nº 425/2018.
3 - Correspondências em geral: Representação contra o vereador Fernando Hallberg.
5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias: Atas, da 49ª, 50ª, 51ª e 52ª Sessões Ordinárias, aprovadas por unanimidade.
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores: Ofício nº 57/2018, Gabinete do Vereador Misael Junior, informando sobre licença por motivos particulares; PDL nº 12/2018; PDL nº 13/2018; Emenda nº 1/2018 ao PLO nº 84/2018; Emenda nº 3/2018 ao PRE nº 7/2018; Emenda nº 4/2018 ao PRE nº 7/2018; Emenda nº 5/2018 ao PRE nº 7/2018; Pareceres CJR nº 139, 149, 153, 154 e 155/2018; Pareceres CEFO nº 43 e 44/2018; Parecer CTAI nº 2/2018; Parecer CCD nº 14/2018; Parecer CTLS nº 12/2018; Parecer CDMA nº 4/2018; Parecer CAGR nº 5/2018; Parecer CSPT nº 2/2018; Parecer CE nº 8/2018; Parecer CVOPU nº 32/2018; Parecer CDC nº 2/2018; Parecer CSAS nº 22/2018.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018 Autores: Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Gugu Bueno, Olavo Santos, Pedro Sampaio, Policial Madril	INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL'', NA FORMA QUE ESPECÍFICA. Obs.: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL'', NA FORMA QUE ESPECÍFICA.	Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018 Autores: Carlinhos Oliveira, Paulo Porto	OUTORGA A MEDALHA OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN AO CANOÍSTA CASCAVELENSE ROBERTO MAEHLER. Obs.: OUTORGA A MEDALHA OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN AO CANOÍSTA CASCAVELENSE ROBERTO MAEHLER.	Matéria não votada
3 - Emenda nº 33 de 2018 Autores: Dr. Bocasanta, Policial Madril	EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 84/2018. Obs.: EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 84/2018.	Matéria não votada
4 - Emenda nº 34 de 2018 Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo	EMENDA Nº 3/2018 AO PRE Nº 7/2018. Obs.: EMENDA Nº 3/2018 AO PRE Nº 7/2018.	Matéria não votada
5 - Emenda nº 35 de 2018 Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social	EMENDA Nº 4/2018 AO PRE Nº 7/2018. Obs.: EMENDA Nº 4/2018 AO PRE Nº 7/2018.	Matéria não votada
6 - Emenda nº 36 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	EMENDA Nº 5/2018 AO PRE Nº 7/2018. Obs.: EMENDA Nº 5/2018 AO PRE Nº 7/2018.	Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 139 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PRE Nº 8/2018. Obs.: AO PRE Nº 8/2018.	Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 149 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PRE Nº 7/2018. Obs.: AO PRE Nº 7/2018.	Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 153 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 99/2018. Obs.: AO PLO Nº 99/2018.	Matéria não votada
10 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 154 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PDL Nº 11/2018. Obs.: AO PDL Nº 11/2018.	Matéria não votada
11 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 155 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PRE Nº 10/2018. Obs.: AO PRE Nº 10/2018.	Matéria não votada
12 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 43 de 2018 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	AO PRE Nº 8/2018. Obs.: AO PRE Nº 8/2018.	Matéria não votada
13 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 44 de 2018 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	AO PRE Nº 7/2018. Obs.: AO PRE Nº 7/2018.	Matéria não votada
14 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 22 de 2018 Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social	AO PRE Nº 7/2018. Obs.: AO PRE Nº 7/2018.	Matéria não votada
15 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 12 de 2018 Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal	AO PRE Nº 7/2018. Obs.: AO PRE Nº 7/2018.	Matéria não votada
16 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 32 de 2018 Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo	AO PRE Nº 7/2018. Obs.: AO PRE Nº 7/2018.	Matéria não votada
17 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 2 de 2018 Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano	AO PRE Nº 7/2018. Obs.: AO PRE Nº 7/2018.	Matéria não votada
18 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 2 de 2018 Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor	AO PRE Nº 7/2018. Obs.: AO PRE Nº 7/2018.	Matéria não votada
19 - Parecer da Comissão de Turismo e Assuntos Internac nº 2 de 2018 Autor: CTAI - Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais	AO PRE Nº 7/2018. Obs.: AO PRE Nº 7/2018.	Matéria não votada
20 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente nº 4 de 2018 Autor: CDMA - Comissão de Meio Ambiente	AO PRE Nº 7/2018. Obs.: AO PRE Nº 7/2018.	Matéria não votada
21 - Parecer da Comissão de Educação nº 8 de 2018 Autor: CE - Comissão de Educação	AO PRE Nº 7/2018. Obs.: AO PRE Nº 7/2018.	Matéria não votada
22 - Parecer da Comissão de Agricultura nº 5 de 2018 Autor: CAGR - Comissão de Agricultura	AO PRE Nº 7/2018. Obs.: AO PRE Nº 7/2018.	Matéria não votada
23 - Parecer da Comissão de Cultura nº 14 de 2018 Autor: CC - Comissão de Cultura	AO PRE Nº 7/2018. Obs.: AO PRE Nº 7/2018.	Matéria não votada
24 - Representação nº 2 de 2018 Autores:	REPRESENTAÇÃO CONTRA VEREADOR FERNANDO HALLBERG. Obs.: REPRESENTAÇÃO CONTRA VEREADOR FERNANDO HALLBERG.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alécio Espínola / PSC

Cabral / PDT

Carlinhos Oliveira / PSC

Celso Dal Molin / PL

Contador Mazutti / PSL

Damasceno Jr. / DC

Dr. Bocasanta / PROS

Fernando Hallberg / PPL

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Josué de Souza / PTC

Mauro Seibert / PP

Olavo Santos / PHS

Parra / MDB

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Sampaio / PSDB

Policial Madril / PMB

Serginho Ribeiro / PPL

Soldado Jeferson / PSL

Valdecir Alcantara / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Representação nº 2 de 2018 Autores:	REPRESENTAÇÃO CONTRA VEREADOR FERNANDO HALLBERG. Obs.: REPRESENTAÇÃO CONTRA VEREADOR FERNANDO HALLBERG.	Aprovada por maioria Obs.: em turno único.
2 - Mensagem de Veto nº 5 de 2018 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	VETO TOTAL AO PLO Nº 35/2018. Obs.: VETO TOTAL AO PLO Nº 35/2018.	Aprovada por maioria Obs.: em turno único.
3 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 161 de 2017 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	CONTRÁRIO AO PLO Nº 107/2017. Obs.: CONTRÁRIO AO PLO Nº 107/2017.	Adiada Obs.: devido aprovação do adiamento por 3 Sessões do PLO nº 107/2017.
4 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 42 de 2017 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	CONTRÁRIO AO PLO Nº 107/2017. Obs.: CONTRÁRIO AO PLO Nº 107/2017.	Adiada Obs.: devido aprovação do adiamento por 3 Sessões do PLO nº 107/2017.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2017 Autor: Parra	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 1º.7.2001 (ESTABELECE COMO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO - CCTT). Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 1º.7.2001 (ESTABELECE COMO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO - CCTT).	Adiada Obs.: por 3 sessões, a pedido do vereador Josué de Souza.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018 Autores: Espínola, Josué de Souza	DENOMINA DE "DONA IDALINA TAVARES BARREIROS" RESTAURANTE POPULAR, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. Obs.: DENOMINA DE "DONA IDALINA TAVARES BARREIROS" RESTAURANTE POPULAR, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.
7 - Projeto de Resolução nº 8 de 2018 Autor: Mesa Diretora - Presidente	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Representação nº 2 de 2018	Alécio Espínola - Sim Cabral - Sim Carlinhos Oliveira - Sim Celso Dal Molin - Sim Contador Mazutti - Sim Damasceno Jr. - Não Dr. Bocasanta - Não Fernando Hallberg - Abstenção Gugu Bueno - Abstenção Jaime Vasatta - Sim Josué de Souza - Sim Mauro Seibert - Sim Olavo Santos - Sim Parra - Sim Paulo Porto - Sim Pedro Sampaio - Não Policial Madril - Sim Serginho Ribeiro - Não Soldado Jeferson - Sim Valdecir Alcantara - Sim
Mensagem de Veto nº 5 de 2018	Alécio Espínola - Sim Cabral - Sim Carlinhos Oliveira - Sim Celso Dal Molin - Sim Contador Mazutti - Não Damasceno Jr. - Abstenção Dr. Bocasanta - Sim Fernando Hallberg - Sim Gugu Bueno - Abstenção Jaime Vasatta - Sim Josué de Souza - Sim Mauro Seibert - Sim Olavo Santos - Sim Parra - Sim Paulo Porto - Sim Pedro Sampaio - Sim Policial Madril - Sim Serginho Ribeiro - Sim Soldado Jeferson - Sim Valdecir Alcantara - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Celso Dal Molin / PL

2 - Carlinhos Oliveira / PSC

3 - Policial Madril / PMB

4 - Olavo Santos / PHS

Conteúdo Multimídia

Audio: https://bit.ly/2PsucTo

Video: https://youtu.be/G3E_xmkYPOk

Resumo (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)