Resumo (54ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI O BANCO DE HORAS PARA FUTURA COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E ALTERA O §1° DO ART. 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.215/1991.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O "MOVIMENTO CLAMOR POR AMOR A CASCAVEL".

INSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 5.321, DE 30.9.2009 (REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E O LANÇAMENTO DO IPTU PARA OS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO DECRETO Nº 12.383 DE 2015.

REQUER AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE CASCAVEL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, A RETIRAR DO RESPECTIVO LOCAL (ESCOMBROS DO ANTIGO COLÉGIO MUNICIPAL WASHINGTON LUIZ), A ESTRURURA METÁLICA E RESPECTIVA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE; OS PRÉ MOLDADOS E PAREDES EM PRÉ MOLDADOS EXISTENTES DE DUAS SALAS DE AULAS E AINDA, JANELAS EXISTENTES NO PRÉDIO DESATIVADO E ABANDONADO APÓS O INCÊNDIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA AÇÃO GOVERNAMENTAL PROMOVER, APOIAR E INCENTIVAR EVENTOS E COMPETIÇÕES DE CUNHO ESPORTIVO E PARADESPORTIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL, REGIONAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, SENDO UM O PEDAL DA MADRUGADA E QUE ESTÁ PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS JOGOS ESCOLARES DE 2017 E 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA VERBA DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 93, DE 2018.

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 94, DE 2018.

REQUER INFORMAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 5.935, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISCIPLINA O DESCARTE, RECOLHIMENTO A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E A VENCER COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, NO SENTIDO DE VIABILIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACOB AIRES DE MATOS NO TRECHO Q UE VAI ATÉ A MARGINAL RUA LAGOA IBIRAPUERA , NO BAIRRO MORUMBI.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP SOLICITANDO QUE REALIZE O CONSERTO COM A INSTALAÇÃO DE TAMPA NAS BOCAS DE LOBO QUE FICAM NOS SEGUINTES ENDEREÇOS NO BAIRRO BRASMADEIRA: 1. RUA ADOLFO GARCIA ESQUINA COM A RUA RIO GONÇALVES DIAS; 2. RUA RIO GONÇALVES DIAS ESQUINA COM A RUA TOMAZ EDSON.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJ A ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA FILOSOFIA, CM FRENTE AO N°274, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA BOCA DE LOBO, E DA PISTA DE ROLAMENTO EM CIMA DA PONTE, SITUADOS NA RUA PIO XII, LIGADA A RUA EPITÁCIO PESSOA, QUE LIGA O BAIRRO NEVA COM BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.

DI CA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO NO BAIRRO JARDILN UNIVERSITÁRIO, DAS SEGUINTES RUAS: - RUA EMÍLIO BAUTITZ, Nº 139, AO LADO DO POSTO VASCELAI, EM FRENTE AO HOTEL TREVO; - RU FILOSOFIA, Nº 304;- RUA FILOSOFIA, EM FRENTE A MECÂNICA VERSALLES, Nº 518; - RUA ACADEMIA, N°1L 88, ENTRE AS RUAS ODONTOLOGIA E RUA ARQUITETURA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHAD O EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE EFETUE A RETIRADA DE DUAS ÁRVORES EM FRENTE A CASA NÚMERO 3381, NA RUA EÇA DE QUEIROZ, ESQUINA COM A RUA MARANHÃO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MANAUS ENTRE A RUA SALGADO FILHO E OSVALDO CRUZ PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ALOYS JOÃO MANN , NO BAIRRO CANCELLI

INDICA, NOS TERMO S QUE REGE O ART. 116, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, QUE REALIZE A PUBLICIDADE DAS MUDANÇA S DE ITINERÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO EM SEU SITE OFICIAL. SEGUE FOTO, EM ANEXO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS DENTRO DA ÁREA DO MARIA DULCE PIZANI BOARERCO - CMEI, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO LOPES BRAGANÇA, BAIRRO SANTA FELICIDADE, Nº 631.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA RUA DOS COQUEIROS Nº 130 NO BAIRRO CIDADE VERDE.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O AN. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA VIA ASFÁLTICA E A REPARAÇÃO DE BURACOS NA RUA ANTÔNINA E PRESIDENTE KENNEDY, ENTRE A AV. BARÃO DO RIO BRANCO E A RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NO CENTRO DE CASCAVEL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROVIDENCIE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA VIA ASFÁLTICA E A REPARAÇÃO DE BURACOS NA RUA JACAREZINHO, ESQUINA COM A RUA ARNALDO ESTRELA, NO BAIRRO BRASÍLIA.

INDICO, NOS TERMO S QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROVIDENCIE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, NA RUA SÃO PAULO, ENTRE A RUA VISCONDE DE GUARAPUAVA E A RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NO CENTRO DE CASCAVEL.

INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DAS TAMPAS E LIMPEZA DAS BOCA S DE LOBO, QUE ESTÃO DANIFICADAS , NA RUA VIAMÃO, PERTO DA RUA ERVAL, LOTEAMENTO LUPATINI, NO BAIRRO CANADÁ.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O A RT. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR ADEQUAÇÃO E REFORMA DA VIA NAS PROXIMIDADES DO Nº 1192, BAIRRO CLAUDETE.

INDICA, NOS TERMOS GUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETTRANS, QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO DAMIAN, ENTRES AS RUA IVO STENGLER E RUA FLAVIO SERGIO ROTTA, NO BAIRRO JD . NOVO MILENIO.

EMENDA Nº 6/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 7/2018 AO PRE Nº 7/2018.

DENOMINA DE "DONA IDALINA TAVARES BARREIROS" RESTAURANTE POPULAR, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO DECRETO Nº 12.383 DE 2015.

REQUER AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE CASCAVEL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, A RETIRAR DO RESPECTIVO LOCAL (ESCOMBROS DO ANTIGO COLÉGIO MUNICIPAL WASHINGTON LUIZ), A ESTRURURA METÁLICA E RESPECTIVA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE; OS PRÉ MOLDADOS E PAREDES EM PRÉ MOLDADOS EXISTENTES DE DUAS SALAS DE AULAS E AINDA, JANELAS EXISTENTES NO PRÉDIO DESATIVADO E ABANDONADO APÓS O INCÊNDIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA AÇÃO GOVERNAMENTAL PROMOVER, APOIAR E INCENTIVAR EVENTOS E COMPETIÇÕES DE CUNHO ESPORTIVO E PARADESPORTIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL, REGIONAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, SENDO UM O PEDAL DA MADRUGADA E QUE ESTÁ PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS JOGOS ESCOLARES DE 2017 E 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA VERBA DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 5.935, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISCIPLINA O DESCARTE, RECOLHIMENTO A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E A VENCER COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA.