Resumo (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "BITUQUEIRAS" NAS ÁREAS DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUEM É O PROPRIETÁRIO TERRENO NO LOTEAMENTO 79 QUADRA 0016, LOTE 0004, RUA FRANCISCO SCANCKER Nº 1020 BAIRRO SANTA RELICIDADE, CADASTRO 131655300, OU SE É ÁREA VERDE, CONFORME DADOS DO GEOPORTAL.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUEM É O PROPRIETÁRIO DA ÁREA LOTEAMENTO 240 QUADRA 071B, LOTE 71B7, ESQUINA DAS RUAS SOUZA AVES SUL COM A MARGINAL DA 13R 277 BAIRRO 14 DE NOVEMBRO, OU SE É ÁREA VERDE, CONFORME DADOS DO GEOPORTAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CANCELAMENTO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA DETERMINADOS CARGOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS CIRURGIAS ELETIVAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 12.232 DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA PARA DENTRO QUE É EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E ATÉ O MÊS DE AGOSTO DO EXERCÍCIO DE 2018.

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101 DE 2018.

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 30.12.2001 (SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).

INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SENHOR RONALDO PARANHOS, SOLICITANDO SEUS PRÉSTIMOS E ESFORÇOS EM IMPLANTAR NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, O CARGO DE GUARDA CIVIL PATRIMONIAL, TRANSFORMANDO OS ATUAIS GUARDAS PATRIMONIAIS PARA O NOVO CARGO, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXO.

INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SENHOR LEONALDO PARANHOS, SOLICITANDO SEUS PRÉSTIMOS E ESFORÇOS EM IMPLANTAR PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE ENGENHARIA TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, O PROGRAMA DE CURSOS E AULAS VOLTADOS À EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, A SER EXECUTADO POR MEIO DE MINI CARROS (FOTOS ANEXAS), FIRMANDO PARCERIAS COM PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DOS MINI CARROS E TAMBÉM, PARA MINISTRAREM AS AULAS.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SESOP, ESTUDO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMO ROTA ALTERNATIVA DO TERMINAL DE TRANSBORDO NORDESTE PASSANDO PELA RUA JOÃO XXIII E RETORNANDO PELA RUA SANTA CRUZ, NO BAIRRO BRASMADEIRA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NATAL TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JAÚ E PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK, NO BAIRRO RECANTO TROPICAL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHA DA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PLAY GROUND NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO DISTRITO DE SÃO JOÃO D 'OESTE.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA ALTA .

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO 'TAPA BURACO' NA RUA SALGADO FILHO, NOS PERÍMETROS INDICADOS ABAIXO: 1. ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E RIO GRANDE DO SUL, NO CENTRO; 2. ENTRE AS RUAS LIMA BARREIRO E MARIA DOLORES DA MOTA, NO BAIRRO CANADÁ.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A MELHORIA CM TODA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM ESPECIAL DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO E QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA RUA SALGADO RILHO, ENTRE A RUA .MANAUS E A RUA LAGEADO, NO BAIRRO CANADÁ .

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS COM O OBJETIVO SUBSTITUIR BRINQUEDOS E REFORMA DE URNA PRAÇA PÚBLICA COM PLAY GROUND, NA COMUNIDADE ALTO BOM RETIRO, AREA RURAL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (CETTRANS), SOLICITAR À IMPLANTAÇÃO DE .ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS, COM "URGÊNCIA ", NA RUA CECILIA PAESI, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS VALÉRIO BARATTER E PLÁCIDO CASAGRANDE, BAIRRO PARQUE MORUMBI.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MUTIRÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM "URGÊNCIA", LOCALIZADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JULIETA BUENO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIO GRANDE DO SUL E URUGUAI, NO CENTRO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NO BAIRRO MORUMBI, NAS RUAS LAGOA BONITA COM A RUA BOCAÍNA, AO LADO DO PARQUE LINEAR.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO VERTICAL, NO CRUZAMENTO DAS RUAS GLAUBER ROCHA E RUA ARARAJUBA, NO JARDIM COLONIAL.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO VALÊ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DA IMIGRAÇÃO E RUA ISRAEL DA VIGO SILVEIRA, NO BAIRRO NOVA CIDADE.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MU NICIPAL PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, QUE EM NOVEMBRO DESTE ANO, DURANTE O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E ALMOÇO DOS PIONEIROS, SEJA COMEMORADO OS 30 ANOS DE INSTALAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE CASCAVEL.

IDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE E.LA SESSÃO ORDINÁRIA , SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, AO LADO DO SALÃO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA RUA BOA VONTADE ESQUINA COM RUA DAS ANTAS NO BAIRRO BRASMADEIRA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM SUPER POSTE, NO SALÃO COMUNITÁRIO NA RUA BOA VONTADE ESQUINA COM RUA DAS ANTAS NO BAIRRO BRASMADEIRA.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO CETTRANS, SOLICITANDO QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO COM PLACAS E PINTURA EM FRENTE E NAS RUAS DE ACESSO DA ESCOLA ESTADUAL MARCOS CLAUDIO SCHUSTER, NA RUA ÁFRICA 264 - CONJUNTO SÃO FRANCISCO- PERIOLO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR OU CASCALHAR A RUA RIO NEGRO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SEJA EFETUADO A RESTAURAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA RIO NEGRO AO LADO DO CEMITÉRIO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO OU FAZER UMA ROTATÓRIA , NA RUA PRESIDENTE DE MORAES, ESQUINA COM A RUA GENERAL OSÓRIO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETIRANS, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA CABO CLODOALDO URSULANO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 966, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, QUE REALIZE A LIMPEZA E REPARO NAS BOCAS DE LOBO, INSTALADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITÁLIA, NO BAIRRO CASCAVEL VELHO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO -CETTRANS, SOLICITANDO A SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DA RUA PRESIDENTE KENNEDY, EM TODA SUA EXTENSÃO.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO 'TAPA BURACO' NOS PERÍMETROS INDICADOS ABAIXO: 1. NA RUA VITÓRIA, ENTRE AS AVENIDAS TANCREDO NEVES E ASSUNÇÃO, BAIRRO ALTO ALEGRE; 2. NA RUA CASEMIRO DE ABREU, ENTRE AS RUAS ERICO VERÍSSIMO E TARCÍLIO VAGNER, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP PARA QUE REALIZE RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA DAS AMÉRICAS ENTRE AS RUAS COPACABANA E VINICIUS DE MORAIS, NO BAIRRO BRASÍLIA.

SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 395/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 84/2018.

EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 84/2018.

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO "IMPACTO CULTURAL URBANO".

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 395/2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUEM É O PROPRIETÁRIO TERRENO NO LOTEAMENTO 79 QUADRA 0016, LOTE 0004, RUA FRANCISCO SCANCKER Nº 1020 BAIRRO SANTA RELICIDADE, CADASTRO 131655300, OU SE É ÁREA VERDE, CONFORME DADOS DO GEOPORTAL.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUEM É O PROPRIETÁRIO DA ÁREA LOTEAMENTO 240 QUADRA 071B, LOTE 71B7, ESQUINA DAS RUAS SOUZA AVES SUL COM A MARGINAL DA 13R 277 BAIRRO 14 DE NOVEMBRO, OU SE É ÁREA VERDE, CONFORME DADOS DO GEOPORTAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CANCELAMENTO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA DETERMINADOS CARGOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS CIRURGIAS ELETIVAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 12.232 DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA PARA DENTRO QUE É EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E ATÉ O MÊS DE AGOSTO DO EXERCÍCIO DE 2018.