Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Jaime Vasatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 30.12.2001 (SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).
- - ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 30.12.2001 (SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2017
Processo: -
Autor: Cabral, Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA COM O NOME DE MELISSA DE ALMEIDA FERRAREZI, UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
- - DENOMINA COM O NOME DE MELISSA DE ALMEIDA FERRAREZI, UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
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Adiada por 5 sessões, a pedido do vereador Cabral. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 2.345 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 2.345 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.417, DE 10.2.2010, QUE REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.417, DE 10.2.2010, QUE REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
- - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |