Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Jaime Vasatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 30.12.2001 (SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).
- - ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 30.12.2001 (SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).
|
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 2.345 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 2.345 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.417, DE 10.2.2010, QUE REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.417, DE 10.2.2010, QUE REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
- - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
|
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 5 |
Requerimento nº 469 de 2018
Processo: -
Autor: Soldado Jeferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DA OBRA REALIZADA NA PONTE, LOCALIZADA NA
RUA VISCONDE DO RIO BRANCO COM RUA JOÃO POKS, NO BAIRRO VILA TOLENTINO. - - REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DA OBRA REALIZADA NA PONTE, LOCALIZADA NA
RUA VISCONDE DO RIO BRANCO COM RUA JOÃO POKS, NO BAIRRO VILA TOLENTINO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 6 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARGOS EM COMISSÃO CONTIDOS NO ANEXO II
DA LEI 6.792 DE 13 DE JANEIRO DE 2017. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARGOS EM COMISSÃO CONTIDOS NO ANEXO II
DA LEI 6.792 DE 13 DE JANEIRO DE 2017. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 7 |
Requerimento nº 472 de 2018
Processo: -
Autor: Soldado Jeferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES NOS MESMOS MODELOS DO PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA - PSF NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES NOS MESMOS MODELOS DO PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA - PSF NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 8 |
Requerimento nº 473 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ADESÃO AO PROGRAMA
PROFUNCIONÁRIO PARA OS SERVIDORES NÃO DOCENTES. - - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ADESÃO AO PROGRAMA
PROFUNCIONÁRIO PARA OS SERVIDORES NÃO DOCENTES. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 9 |
Requerimento nº 474 de 2018
Processo: -
Autor: Cabral, Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
QUE AINDA NÃO POSSUEM DENOMINAÇÃO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
QUE AINDA NÃO POSSUEM DENOMINAÇÃO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 10 |
Requerimento nº 475 de 2018
Processo: -
Autor: Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA OCUPADA NO BAIRRO
CASCAVEL VELHO. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA OCUPADA NO BAIRRO
CASCAVEL VELHO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |