Resumo (60ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2018 - 14:45
Encerramento: 11/09/2018 - 15:24



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Policial Madril / PMB
2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL
1º Secretário: Olavo Santos / PHS
2º Secretário: Pedro Sampaio / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Profº Santello / PSC
Serginho Ribeiro / PPL
Soldado Jeferson / PSL
Valdecir Alcantara / PSL






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício/PGM nº 687/2018, em resposta ao Requerimento nº 451/2018;

Ofício/PGM nº 685/2018, em resposta ao Requerimento nº 434/2018;
Ofício/PGM nº 686/2018, em resposta ao Requerimento nº 448/2018;
Ofício/PGM nº 688/2018, em resposta ao Requerimento nº 450/2018.

5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias:

Atas da 57ª e 58ª Sessões Ordinárias, aprovadas por unanimidade.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Requerimentos nº 469, 471 ao 475/2018;
Indicações nº 796 à 813/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 469 de 2018
Autor: Soldado Jeferson
REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DA OBRA REALIZADA NA PONTE, LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO COM RUA JOÃO POKS, NO BAIRRO VILA TOLENTINO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DA OBRA REALIZADA NA PONTE, LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO COM RUA JOÃO POKS, NO BAIRRO VILA TOLENTINO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 471 de 2018
Autor: Dr. Bocasanta
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARGOS EM COMISSÃO CONTIDOS NO ANEXO II DA LEI 6.792 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARGOS EM COMISSÃO CONTIDOS NO ANEXO II DA LEI 6.792 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 472 de 2018
Autor: Soldado Jeferson
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES NOS MESMOS MODELOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES NOS MESMOS MODELOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 473 de 2018
Autor: CE - Comissão de Educação
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ADESÃO AO PROGRAMA PROFUNCIONÁRIO PARA OS SERVIDORES NÃO DOCENTES.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ADESÃO AO PROGRAMA PROFUNCIONÁRIO PARA OS SERVIDORES NÃO DOCENTES.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 474 de 2018
Autores: Cabral, Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO POSSUEM DENOMINAÇÃO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO POSSUEM DENOMINAÇÃO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 475 de 2018
Autor: Serginho Ribeiro
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA OCUPADA NO BAIRRO CASCAVEL VELHO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA OCUPADA NO BAIRRO CASCAVEL VELHO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 796 de 2018
Autor: Dr. Bocasanta
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, ENTRE AS RUAS MONSENHOR GUILHERME MARIA THILETZEK E SERRA DO PARATI, BAIRRO COLMEIA.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, ENTRE AS RUAS MONSENHOR GUILHERME MARIA THILETZEK E SERRA DO PARATI, BAIRRO COLMEIA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 797 de 2018
Autor: Celso Dal Molin
INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO 'TAPA BURACO' NA RUA ERECHIM ESQUINA COM A RUA VOLUNTÁRIO DA PÁ TRIA, NO CENTRO.


Obs.: INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO 'TAPA BURACO' NA RUA ERECHIM ESQUINA COM A RUA VOLUNTÁRIO DA PÁ TRIA, NO CENTRO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 798 de 2018
Autor: Celso Dal Molin
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICA S -SESOP SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO PARA CONSERTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO QUE FICAM NA RUA PIQUIRI , NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E O VIADUTO 467, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICA S -SESOP SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO PARA CONSERTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO QUE FICAM NA RUA PIQUIRI , NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E O VIADUTO 467, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 799 de 2018
Autor: Celso Dal Molin
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERN O DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA E NIVELAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA POENTE DO SOL, ESQUINA COM A RUA ADOLFO GARCIA, NO BAIRRO BRASMADEIRA .


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERN O DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA E NIVELAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA POENTE DO SOL, ESQUINA COM A RUA ADOLFO GARCIA, NO BAIRRO BRASMADEIRA .
Matéria não votada
11 - Indicação nº 800 de 2018
Autor: Celso Dal Molin
INDLCA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VARREDURA NA RUA SABIÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 378, NO JARDIM CLARITO.


Obs.: INDLCA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VARREDURA NA RUA SABIÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 378, NO JARDIM CLARITO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 801 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
O VEREADOR PEDRO SAMPAIO/PSDB NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, COLETA DE LIXO VOLUMOSOS E ROÇADA, LOCALIZADOS NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO CANADA.


Obs.: O VEREADOR PEDRO SAMPAIO/PSDB NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, COLETA DE LIXO VOLUMOSOS E ROÇADA, LOCALIZADOS NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO CANADA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 802 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
O VEREADOR PEDRO SAMPAIO/ PSDB NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA , APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LEONALDO PARANHOS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR, NO ANTIGO TERMINAL OESTE, SITUADO NO BAIRRO ALLTO ALEGRE.


Obs.: O VEREADOR PEDRO SAMPAIO/ PSDB NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA , APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LEONALDO PARANHOS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR, NO ANTIGO TERMINAL OESTE, SITUADO NO BAIRRO ALLTO ALEGRE.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 803 de 2018
Autor: Contador Mazutti
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA GRALHA AZUL, PROTENDIDO ENTRE A AVENIDA MARGINAL E RUA DOS CRAVOS, BAIRRO GUARUJÁ.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA GRALHA AZUL, PROTENDIDO ENTRE A AVENIDA MARGINAL E RUA DOS CRAVOS, BAIRRO GUARUJÁ.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 804 de 2018
Autor: Contador Mazutti
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO UMA LOMBADA, LOCALIZADA NA AVENIDA GRALHA AZUL, PROTENDIDO ENTRE AS RUAS DAS CAMÉLIAS E FLOR DA SERRA, BAIRRO GUARUJÁ.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE Á COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO UMA LOMBADA, LOCALIZADA NA AVENIDA GRALHA AZUL, PROTENDIDO ENTRE AS RUAS DAS CAMÉLIAS E FLOR DA SERRA, BAIRRO GUARUJÁ.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 805 de 2018
Autor: Dr. Bocasanta
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETIRANS, PARA QUE SEJA REALIZA DA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÕES VERTICAIS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK E AVENIDA BRASIL, BAIRRO COQUEIRAL.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETIRANS, PARA QUE SEJA REALIZA DA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÕES VERTICAIS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK E AVENIDA BRASIL, BAIRRO COQUEIRAL.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 806 de 2018
Autor: Dr. Bocasanta
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR "TAPA BURACO", NA RUA SÃO LUIZ, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2048, BAIRRO TROPICAL.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR "TAPA BURACO", NA RUA SÃO LUIZ, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2048, BAIRRO TROPICAL.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 807 de 2018
Autor: Valdecir Alcantara
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A CETTRANS, SOLICITANDO, NOVAMENTE, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA CORBÉLIA ESQUINA COM AS RUAS MONSENHOR GUILHERME E PANAMÁ, NO BAIRRO JARDIM COLMÉIA.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A CETTRANS, SOLICITANDO, NOVAMENTE, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA CORBÉLIA ESQUINA COM AS RUAS MONSENHOR GUILHERME E PANAMÁ, NO BAIRRO JARDIM COLMÉIA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 808 de 2018
Autor: Serginho Ribeiro
INDICA, NOS TERMOS QUE REGE O ART. 116, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CCTTRANS, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, BEM COMO ABRIGOS, NA RUA MANAUS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO E A RUA PEDRO LVO, BAIRRO COUNTRY .


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGE O ART. 116, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CCTTRANS, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, BEM COMO ABRIGOS, NA RUA MANAUS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO E A RUA PEDRO LVO, BAIRRO COUNTRY .
Matéria não votada
20 - Indicação nº 809 de 2018
Autor: Parra
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA CETTRANS, QUE REALIZE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E DA LOMBADA, NA RUA PARANÁ ESQUINA COM PEDRO IVO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA CETTRANS, QUE REALIZE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E DA LOMBADA, NA RUA PARANÁ ESQUINA COM PEDRO IVO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 810 de 2018
Autor: Dr. Bocasanta
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO ,REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REPAROS DOS SEMÁFOROS DE PEDESTRES LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARANÁ E JACAREZINHO, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO ,REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REPAROS DOS SEMÁFOROS DE PEDESTRES LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARANÁ E JACAREZINHO, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 811 de 2018
Autor: Carlinhos Oliveira
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENÚSSIMO SENHOR LEONALDO PARAN HOS, PREFEITO DE CASCAVEL, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENÚSSIMO SENHOR LEONALDO PARAN HOS, PREFEITO DE CASCAVEL, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 812 de 2018
Autor: Olavo Santos
INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROVIDENCIE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E A REPARAÇÃO DE BURACOS NA RUA GUARANIAÇU , ENTRE A RUA JACAREZINHO E A RUA CASTRO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.


Obs.: INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROVIDENCIE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E A REPARAÇÃO DE BURACOS NA RUA GUARANIAÇU , ENTRE A RUA JACAREZINHO E A RUA CASTRO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 813 de 2018
Autor: Olavo Santos
INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE A PODA DE ÁRVORES NA RUA GUARANIAÇU, ENTRE A RUA JACAREZINHO E A RUA CASTRO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.


Obs.: INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE A PODA DE ÁRVORES NA RUA GUARANIAÇU, ENTRE A RUA JACAREZINHO E A RUA CASTRO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Profº Santello / PSC
Serginho Ribeiro / PPL
Soldado Jeferson / PSL
Valdecir Alcantara / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Autor: Jaime Vasatta
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 30.12.2001 (SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 30.12.2001 (SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.345 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.345 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.417, DE 10.2.2010, QUE REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.417, DE 10.2.2010, QUE REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
4 - Projeto de Resolução nº 11 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.


Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
5 - Requerimento nº 469 de 2018
Autor: Soldado Jeferson
REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DA OBRA REALIZADA NA PONTE, LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO COM RUA JOÃO POKS, NO BAIRRO VILA TOLENTINO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DA OBRA REALIZADA NA PONTE, LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO COM RUA JOÃO POKS, NO BAIRRO VILA TOLENTINO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
6 - Requerimento nº 471 de 2018
Autor: Dr. Bocasanta
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARGOS EM COMISSÃO CONTIDOS NO ANEXO II DA LEI 6.792 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARGOS EM COMISSÃO CONTIDOS NO ANEXO II DA LEI 6.792 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
7 - Requerimento nº 472 de 2018
Autor: Soldado Jeferson
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES NOS MESMOS MODELOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES NOS MESMOS MODELOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
8 - Requerimento nº 473 de 2018
Autor: CE - Comissão de Educação
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ADESÃO AO PROGRAMA PROFUNCIONÁRIO PARA OS SERVIDORES NÃO DOCENTES.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ADESÃO AO PROGRAMA PROFUNCIONÁRIO PARA OS SERVIDORES NÃO DOCENTES.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
9 - Requerimento nº 474 de 2018
Autores: Cabral, Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO POSSUEM DENOMINAÇÃO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO POSSUEM DENOMINAÇÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
10 - Requerimento nº 475 de 2018
Autor: Serginho Ribeiro
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA OCUPADA NO BAIRRO CASCAVEL VELHO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA OCUPADA NO BAIRRO CASCAVEL VELHO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mauro Seibert / PP

2 - Parra / MDB

3 - Serginho Ribeiro / PPL

4 - Josué de Souza / PTC




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