SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

Total de Matérias da Ordem do Dia: 18

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 3 de 2018 Processo: - Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor Protocolo: - Turno: - Texto original	CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 175/2017. - - CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 175/2017.	Aprovada por maioria em turno único.
2	Emenda nº 43 de 2018 Processo: - Autor: Dr. Bocasanta, Damasceno Jr., Fernando Hallberg, Policial Madril, Profº Santello, Serginho Ribeiro Protocolo: - Turno: - Texto original	EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 175/2017. - - EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 175/2017.	Arquivada devido a aprovação do PCDC 3/2018 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2017 Processo: - Autor: Valdecir Alcantara Autor: Valdecir Alcantara Protocolo: - Turno: - Texto original	ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 5.689 DE 20.12.2010 (QUE DEFINE A DATA DE 14 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DE CASCAVEL). - - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 5.689 DE 20.12.2010 (QUE DEFINE A DATA DE 14 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DE CASCAVEL).	Aprovada por unanimidade em 2º turno.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2018 Processo: - Autor: Gugu Bueno Autor: Gugu Bueno, Celso Dal Molin Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade em 2º turno.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade em 2º turno.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PIBEX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PIBEX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade em 2º turno.
7	Dilação de Prazo de Requerimento nº 23 de 2018 Processo: - Autor: Poder Executivo - Poder Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 456/2018. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 456/2018.	Aprovada por unanimidade em turno único.
8	Dilação de Prazo de Requerimento nº 24 de 2018 Processo: - Autor: Poder Executivo - Poder Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 457/2018. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 457/2018.	Aprovada por unanimidade em turno único.
9	Dilação de Prazo de Requerimento nº 25 de 2018 Processo: - Autor: Poder Executivo - Poder Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 463/2018. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 463/2018.	Aprovada por unanimidade em turno único.
10	Requerimento nº 482 de 2018 Processo: - Autor: Policial Madril Autor: Policial Madril Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO USO DA ÁREA DO GINÁSIO DE ESPORTES E DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO FLORESTA. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO USO DA ÁREA DO GINÁSIO DE ESPORTES E DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO FLORESTA.	Aprovada por unanimidade em turno único.
11	Requerimento nº 484 de 2018 Processo: - Autor: Damasceno Jr., Fernando Hallberg, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADO A EMPRESA ATACADO LIDERANÇA, PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADO A EMPRESA ATACADO LIDERANÇA, PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.	Aprovada por unanimidade em turno único.
12	Requerimento nº 485 de 2018 Processo: - Autor: Policial Madril Autor: Policial Madril Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS OFÍCIOS ENVIADOS PELA POLICIA MILITAR PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, REQUERENDO O CANCELAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS OFÍCIOS ENVIADOS PELA POLICIA MILITAR PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, REQUERENDO O CANCELAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.	Aprovada por unanimidade em turno único.
13	Requerimento nº 486 de 2018 Processo: - Autor: CERL - Comissão Permanente de Revisão das Leis Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS LEIS MUNICIPAIS QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CONFORME ANEXOS DEMONSTRADOS NESTE REQUERIMENTO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS LEIS MUNICIPAIS QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CONFORME ANEXOS DEMONSTRADOS NESTE REQUERIMENTO.	Aprovada por unanimidade em turno único.
14	Requerimento nº 487 de 2018 Processo: - Autor: Policial Madril Autor: Policial Madril Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DE CÂMERAS DO MUNICÍPIO JUNTO AO SISTEMA DA POLICIA MILITAR E OUTROS. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DE CÂMERAS DO MUNICÍPIO JUNTO AO SISTEMA DA POLICIA MILITAR E OUTROS.	Aprovada por unanimidade em turno único.
15	Requerimento nº 488 de 2018 Processo: - Autor: Fernando Hallberg Autor: Fernando Hallberg Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS PREVISTOS NO INCISO IX DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.791, DE 2017, QUE SÃO PROTOCOLADOS PERANTE O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL - IPC. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS PREVISTOS NO INCISO IX DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.791, DE 2017, QUE SÃO PROTOCOLADOS PERANTE O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL - IPC.	Aprovada por unanimidade em turno único.
16	Requerimento nº 489 de 2018 Processo: - Autor: Serginho Ribeiro Autor: Serginho Ribeiro Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEIS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS PERANTE O FISCO MUNICIPAL DA EMPRESA ATACADO LIDERANÇA. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEIS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS PERANTE O FISCO MUNICIPAL DA EMPRESA ATACADO LIDERANÇA.	Retirada da pauta a pedido do autor, vereador Serginho Ribeiro.
17	Requerimento nº 490 de 2018 Processo: - Autor: Dr. Bocasanta Autor: Dr. Bocasanta Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF, LOCALIZADA NO BAIRRO TARUMÃ. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF, LOCALIZADA NO BAIRRO TARUMÃ.	Aprovada por unanimidade em turno único.
18	Requerimento nº 491 de 2018 Processo: - Autor: Damasceno Jr., Fernando Hallberg, Pedro Sampaio Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS DE DEBATER SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS DE DEBATER SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.	Retirada da pauta a pedido de um dos autores, o vereador Fernando Hallberg.

Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)