SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/10/2018 - 09:40

Encerramento: 01/10/2018 - 11:32

Mesa Diretora

Presidente: Policial Madril / PMB

2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL

1º Secretário: Olavo Santos / PHS

2º Secretário: Pedro Sampaio / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Alécio Espínola / PSC

Cabral / PDT

Carlinhos Oliveira / PSC

Celso Dal Molin / PL

Contador Mazutti / PSL

Damasceno Jr. / DC

Dr. Bocasanta / PROS

Fernando Hallberg / PPL

Jaime Vasatta / PODE

Josué de Souza / PTC

Mauro Seibert / PP

Olavo Santos / PHS

Parra / MDB

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Sampaio / PSDB

Policial Madril / PMB

Profº Santello / PSC

Serginho Ribeiro / PPL

Soldado Jeferson / PSL

Valdecir Alcantara / PSL

Expedientes

2 - Enviado à Mesa pelo Executivo: PLO nº 130/2018; Ofício GAB/PGM nº 771/2018, que requer a juntada de documento ao PLO nº 122/2018; Ofício/PGM nº 759/2018, em resposta ao Requerimento nº 391/2018; Ofício/PGM nº 760/2018, em resposta ao Requerimento nº 395/2018; Ofício/PGM nº 757/2018, em resposta ao Requerimento nº 460/2018; Ofício/PGM nº 758/2018, em resposta ao Requerimento nº 464/2018; Ofício/PGM nº 756/2018, em resposta ao Requerimento nº 475/2018; Ofício/PGM nº 767/2018, em resposta ao Requerimento nº 417/2018; Ofício/PGM nº 773/2018, em resposta ao Requerimento nº 481/2018; Ofício/PGM nº 772/2018, em resposta ao Requerimento nº 478/2018; Ofício/PGM nº 775/2018, em resposta ao Requerimento nº 469/2018; Ofício/PGM nº 774/2018, em resposta ao Requerimento nº 472/2018; Ofício/PGM nº 769/2018, em resposta ao Requerimento nº 457/2018.
4 - Destaques desta Sessão: Usou da palavra o Senhor Ovídio Rhoden, diretor da POLICLÍNICA.
5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias: Atas, das 63ª e 64ª Sessões Ordinárias, aprovadas por unanimidade. Atas, das 2ª e 3ª Sessões Extraordinárias, aprovadas por unanimidade.
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores: Ofício GAB nº 372/2018, do Prefeito Leonaldo Paranhos, que requer autorização para ausentar-se do país no período de 08/10/2018 a 14/10/2018; Pareceres CJR nº 190, 191, 195, 197 e 198/2018; Parecer CVOP nº 37/2018; Parecer CEFO nº 63/2018; PLO nº 129/2018; PDL nº 17/2018; PRE nº 12/2018; Ofício nº 124/2018, do Gabinete do Vereador Jaime Vasatta, requerendo a licença de saúde por 30 dias; Emenda nº 1/2018 ao PLO nº 74/2018.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2018 Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO A VIDA DE CASCAVEL - NAVIVEL (CVV CASCAVEL). Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO A VIDA DE CASCAVEL - NAVIVEL (CVV CASCAVEL).	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2018 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 12 de 2018 Autor: Mesa Diretora - Presidente	DISPÕE SOBRE LICENÇA AO VEREADOR JAIME VASATTA/PODEMOS. Obs.: DISPÕE SOBRE LICENÇA AO VEREADOR JAIME VASATTA/PODEMOS.	Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2018 Autor: Mesa Diretora - Presidente	DISPÕE SOBRE LICENÇA AO EXMO. SENHOR PREFEITO LEONALDO PARANHOS PARA AUSENTAR DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA. Obs.: DISPÕE SOBRE LICENÇA AO EXMO. SENHOR PREFEITO LEONALDO PARANHOS PARA AUSENTAR DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.	Matéria não votada
5 - Emenda nº 44 de 2018 Autores: Celso Dal Molin, Soldado Jeferson	EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 74/2018. Obs.: EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 74/2018.	Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 190 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	À EMENDA Nº 1/2018 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2018. Obs.: À EMENDA Nº 1/2018 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2018.	Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 191 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 118/2018. Obs.: AO PLO Nº 118/2018.	Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 195 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PDL Nº 15/2018. Obs.: AO PDL Nº 15/2018.	Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 197 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 125/2018. Obs.: AO PLO Nº 125/2018.	Matéria não votada
10 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 198 de 2018 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	À EMENDA Nº 2/2018 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2018. Obs.: À EMENDA Nº 2/2018 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2018.	Matéria não votada
11 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 63 de 2018 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	AO PLO Nº 125/2018. Obs.: AO PLO Nº 125/2018.	Matéria não votada
12 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 37 de 2018 Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo	À EMENDA Nº 1/2018 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2018. Obs.: À EMENDA Nº 1/2018 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2018.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alécio Espínola / PSC

Cabral / PDT

Carlinhos Oliveira / PSC

Celso Dal Molin / PL

Contador Mazutti / PSL

Damasceno Jr. / DC

Dr. Bocasanta / PROS

Fernando Hallberg / PPL

Jaime Vasatta / PODE

Josué de Souza / PTC

Mauro Seibert / PP

Olavo Santos / PHS

Parra / MDB

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Sampaio / PSDB

Policial Madril / PMB

Profº Santello / PSC

Serginho Ribeiro / PPL

Soldado Jeferson / PSL

Valdecir Alcantara / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2018 Autores: Alécio Espínola, Carlinhos Oliveira, Pedro Sampaio, Serginho Ribeiro	REGULAMENTA AS CORRIDAS DE RUAS NA CIDADE DE CASCAVEL E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: REGULAMENTA AS CORRIDAS DE RUAS NA CIDADE DE CASCAVEL E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2018 Autores: Fernando Hallberg, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Serginho Ribeiro	INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA" EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Obs.: INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA" EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018 Autores: Carlinhos Oliveira, Paulo Porto	OUTORGA A MEDALHA OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN AO CANOÍSTA CASCAVELENSE ROBERTO MAEHLER. Obs.: OUTORGA A MEDALHA OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN AO CANOÍSTA CASCAVELENSE ROBERTO MAEHLER.	Aprovada por unanimidade Obs.: em turno único.
4 - Projeto de Resolução nº 10 de 2018 Autor: Mesa Diretora - Presidente	AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Obs.: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Aprovada por unanimidade Obs.: em turno único.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Alécio Espínola / PSC

2 - Serginho Ribeiro / PPL

Conteúdo Multimídia

Audio: https://bit.ly/2Rpmvyv

Video: https://youtu.be/WXz5fJ_sUT4

Resumo (65ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)