Resumo (68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2018 - 14:56
Encerramento: 09/10/2018 - 16:33



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Policial Madril / PMB
2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL
1º Secretário: Olavo Santos / PHS
2º Secretário: Pedro Sampaio / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Rafael Brugnerotto / PSB
Serginho Ribeiro / PPL
Soldado Jeferson / PSL
Valdecir Alcantara / PSL






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício/PGM nº 807/2018, em resposta ao Requerimento nº 480/2018;

Ofício/PGM nº 808/2018, em resposta ao Requerimento nº 473/2018;
Ofício/PGM nº 806/2018, em resposta ao Requerimento nº 490/2018.

3 - Correspondências em geral:

Ofício nº 3139/2018/REGOV/CV da CEF, informando sobre liberação de Crédito de Recursos Financeiros.

4 - Destaques desta Sessão:

Entregou-se Voto de Louvor e Congratulações ao Senhor Celso Benedito Teixeira, através do Requerimento nº 433/2018, proposto pelo Vereador Jorge Bocasanta.


6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Emenda nº 1/2018 ao PLO nº 110/2017;

Parecer CJR nº 206/2018;
Parecer CEFO nº 66/2018;
Parecer CTLS nº 22/2018;
Requerimentos nº 513 ao 525/2018;
Indicações nº 903 à 913/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 513 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO TEATRO MUNICIPAL SEFRIN FILHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA:


Obs.: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO TEATRO MUNICIPAL SEFRIN FILHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA:
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 514 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA SESSÃO LEGISLATIVA , VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE HANDEBOL FEMININO DE CASCAVEL, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DOS 61º JOGOS ABERTOS DO PARANÁ, REALIZA DO NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE LONDRINA.


Obs.: SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA SESSÃO LEGISLATIVA , VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE HANDEBOL FEMININO DE CASCAVEL, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DOS 61º JOGOS ABERTOS DO PARANÁ, REALIZA DO NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE LONDRINA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 515 de 2018
Autor: CDMA - Comissão de Meio Ambiente
REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 119, DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE CASCAVEL.


Obs.: REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 119, DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE CASCAVEL.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 516 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE FINANCEIRO QUE É ARRECADADO E COBRADO PELOS COFRES PÚBLICOS, ORIUNDOS DA TAXA DE COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE FINANCEIRO QUE É ARRECADADO E COBRADO PELOS COFRES PÚBLICOS, ORIUNDOS DA TAXA DE COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 517 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUE INFORMAÇÕES ACERCA DO TEATRO MUNICIPAL SEFRIN FILHO.


Obs.: REQUE INFORMAÇÕES ACERCA DO TEATRO MUNICIPAL SEFRIN FILHO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 518 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO REFIC 2017, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR 93/2017.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO REFIC 2017, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR 93/2017.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 519 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍBAL LOPES DA SILVA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍBAL LOPES DA SILVA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 520 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 27/2018.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 27/2018.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 521 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA PONTE MOLHADA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA PONTE MOLHADA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 522 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CATEGORIA DE ATIVIDADE NÃO RESIDENCIAL – NR – SUBCATE4GORIA ATIVIDADE NÃO RESIDENCIAL TOLERÁVEL – NR2.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CATEGORIA DE ATIVIDADE NÃO RESIDENCIAL – NR – SUBCATE4GORIA ATIVIDADE NÃO RESIDENCIAL TOLERÁVEL – NR2.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 523 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PROGRAMA E/OU PROJETOS NAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO QUE TRATEM DE ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS DIFICULDADES NA APRENDIZAGEM TAIS COMO, TDA – TRANSTORNO DE DÉCIFIT DE ATENÇÃO, PROBLEMAS DE VISÃO, AUDIÇÃO E DEPRESSÃO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PROGRAMA E/OU PROJETOS NAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO QUE TRATEM DE ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS DIFICULDADES NA APRENDIZAGEM TAIS COMO, TDA – TRANSTORNO DE DÉCIFIT DE ATENÇÃO, PROBLEMAS DE VISÃO, AUDIÇÃO E DEPRESSÃO.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 524 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.193/2013 E 6.604/2016.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.193/2013 E 6.604/2016.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 525 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE LUZ.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE LUZ.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 903 de 2018
Autor: Soldado Jeferson
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS: - RUA ANDRÉ ELE BARROS COM RUA PROFESSOR CARLOS DOMINGOS GONÇALVES; - RUA PAULO BEVILAQUA COM RUA ELIAS MAXIMILIANO; - RUA ANDRE DE BARROS COM RUA SCOTTON .


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS: - RUA ANDRÉ ELE BARROS COM RUA PROFESSOR CARLOS DOMINGOS GONÇALVES; - RUA PAULO BEVILAQUA COM RUA ELIAS MAXIMILIANO; - RUA ANDRE DE BARROS COM RUA SCOTTON .
Matéria não votada
15 - Indicação nº 904 de 2018
Autor: Soldado Jeferson
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, PARA QUE SEJA REA LIZADA A PINTURA DE LOMBADA NA RUA ANDRÉ DE BARROS, ENTRE AS RUAS SCOTTON E BALDUÍNO JOÃO BELLÉ.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, PARA QUE SEJA REA LIZADA A PINTURA DE LOMBADA NA RUA ANDRÉ DE BARROS, ENTRE AS RUAS SCOTTON E BALDUÍNO JOÃO BELLÉ.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 905 de 2018
Autor: Carlinhos Oliveira
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU , SOLICITANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL, DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTOS DUMONT.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU , SOLICITANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL, DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTOS DUMONT.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 906 de 2018
Autor: Dr. Bocasanta
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR "TAPA BURACO", NA AV BRASIL , ENTRE AS RUAS PARANAVAÍ E SANTA HELENA, BAIRRO COQUEIRAL.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR "TAPA BURACO", NA AV BRASIL , ENTRE AS RUAS PARANAVAÍ E SANTA HELENA, BAIRRO COQUEIRAL.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 907 de 2018
Autor: Olavo Santos
INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROVIDENCIE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA VIA ASFÁLTICA E A REPARAÇÃO DE BURACOS NA RUA PARÁ, ENTRE A RUA JOSÉ BONIFÁCIO E A AV. BARÃO DO RIO BRANCO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.


Obs.: INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROVIDENCIE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA VIA ASFÁLTICA E A REPARAÇÃO DE BURACOS NA RUA PARÁ, ENTRE A RUA JOSÉ BONIFÁCIO E A AV. BARÃO DO RIO BRANCO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 908 de 2018
Autor: Olavo Santos
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDI ENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DAS TAMPAS E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, QUE ESTÃO DANIFICADAS, NA RUA EUROPA, ENTRE A RUA SERRA DE SANTANA E A RUA SERRA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO MORUMBI.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDI ENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DAS TAMPAS E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, QUE ESTÃO DANIFICADAS, NA RUA EUROPA, ENTRE A RUA SERRA DE SANTANA E A RUA SERRA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 909 de 2018
Autor: Olavo Santos
INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROVIDENCIE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA VIA ASFÁLTICA E A REPARAÇÃO DE BURACOS NA RUA RECIFE, ENTRE A RUA FRANCISCO BARTINIK E A RUA SADI ANTÔNIO ZORTÉA NO BAIRRO COQUEIRAL.


Obs.: INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROVIDENCIE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA VIA ASFÁLTICA E A REPARAÇÃO DE BURACOS NA RUA RECIFE, ENTRE A RUA FRANCISCO BARTINIK E A RUA SADI ANTÔNIO ZORTÉA NO BAIRRO COQUEIRAL.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 910 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MUTIRÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM "URGÊNCIA", LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MUTIRÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM "URGÊNCIA", LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 911 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
INDICA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO REPAROS EM GALERIA PLUVIAL "BOCA DE LOBO", NA RUA PATO BRANCO, ENTRE AS RUAS CÉU AZUL E NOVA SANTA ROSA, BAIRRO REGIÃO DO LAGO.


Obs.: INDICA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO REPAROS EM GALERIA PLUVIAL "BOCA DE LOBO", NA RUA PATO BRANCO, ENTRE AS RUAS CÉU AZUL E NOVA SANTA ROSA, BAIRRO REGIÃO DO LAGO.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 912 de 2018
Autor: Misael Junior
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA PAULO BEVILÁQUA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANDRÉ DE BARROS E RUA CLAUDIA GALANTE PADOVANI, NO JARDIM PADOVANI BAIRRO SANTA FELICIDADE.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA PAULO BEVILÁQUA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANDRÉ DE BARROS E RUA CLAUDIA GALANTE PADOVANI, NO JARDIM PADOVANI BAIRRO SANTA FELICIDADE.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 913 de 2018
Autor: Misael Junior
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DAS RUAS: VITÓRIA E SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO CIRO NARDI.


Obs.: INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DAS RUAS: VITÓRIA E SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO CIRO NARDI.
Matéria não votada
25 - Emenda nº 52 de 2018
Autores: Cabral, Policial Madril
EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 110/2017.


Obs.: EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 110/2017.
Matéria não votada
26 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 206 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 126/2018.


Obs.: AO PLO Nº 126/2018.
Matéria não votada
27 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 66 de 2018
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 126/2018.


Obs.: AO PLO Nº 126/2018.
Matéria não votada
28 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 22 de 2018
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
AO PLO Nº 126/2018.


Obs.: AO PLO Nº 126/2018.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Rafael Brugnerotto / PSB
Serginho Ribeiro / PPL
Soldado Jeferson / PSL
Valdecir Alcantara / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS PREPARADORES DE ARRANCADA DE CASCAVEL - ASPPAC


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS PREPARADORES DE ARRANCADA DE CASCAVEL - ASPPAC
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018
Autores: Espínola, Josué de Souza
DENOMINA DE "MARIA ODETE CARVALHAIS" TERMINAL DE PASSAGEIRO DO TRANSPORTE COLETIVO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: DENOMINA DE "MARIA ODETE CARVALHAIS" TERMINAL DE PASSAGEIRO DO TRANSPORTE COLETIVO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
3 - Requerimento nº 513 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO TEATRO MUNICIPAL SEFRIN FILHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA:


Obs.: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO TEATRO MUNICIPAL SEFRIN FILHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA:
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
4 - Requerimento nº 516 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE FINANCEIRO QUE É ARRECADADO E COBRADO PELOS COFRES PÚBLICOS, ORIUNDOS DA TAXA DE COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE FINANCEIRO QUE É ARRECADADO E COBRADO PELOS COFRES PÚBLICOS, ORIUNDOS DA TAXA DE COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
5 - Requerimento nº 517 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUE INFORMAÇÕES ACERCA DO TEATRO MUNICIPAL SEFRIN FILHO.


Obs.: REQUE INFORMAÇÕES ACERCA DO TEATRO MUNICIPAL SEFRIN FILHO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
6 - Requerimento nº 518 de 2018
Autor: Fernando Hallberg
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO REFIC 2017, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR 93/2017.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO REFIC 2017, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR 93/2017.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
7 - Requerimento nº 519 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍBAL LOPES DA SILVA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍBAL LOPES DA SILVA.
Retirada da pauta

Obs.: a pedido do autor, vereador Policial Madril.
8 - Requerimento nº 520 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 27/2018.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 27/2018.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
9 - Requerimento nº 521 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA PONTE MOLHADA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA PONTE MOLHADA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
10 - Requerimento nº 522 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CATEGORIA DE ATIVIDADE NÃO RESIDENCIAL – NR – SUBCATE4GORIA ATIVIDADE NÃO RESIDENCIAL TOLERÁVEL – NR2.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CATEGORIA DE ATIVIDADE NÃO RESIDENCIAL – NR – SUBCATE4GORIA ATIVIDADE NÃO RESIDENCIAL TOLERÁVEL – NR2.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
11 - Requerimento nº 523 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PROGRAMA E/OU PROJETOS NAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO QUE TRATEM DE ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS DIFICULDADES NA APRENDIZAGEM TAIS COMO, TDA – TRANSTORNO DE DÉCIFIT DE ATENÇÃO, PROBLEMAS DE VISÃO, AUDIÇÃO E DEPRESSÃO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PROGRAMA E/OU PROJETOS NAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO QUE TRATEM DE ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS DIFICULDADES NA APRENDIZAGEM TAIS COMO, TDA – TRANSTORNO DE DÉCIFIT DE ATENÇÃO, PROBLEMAS DE VISÃO, AUDIÇÃO E DEPRESSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
12 - Requerimento nº 524 de 2018
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.193/2013 E 6.604/2016.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.193/2013 E 6.604/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
13 - Requerimento nº 525 de 2018
Autor: Pedro Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE LUZ.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE LUZ.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alécio Espínola / PSC

2 - Dr. Bocasanta / PROS

3 - Parra / MDB

4 - Paulo Porto / PCdoB

5 - Serginho Ribeiro / PPL

6 - Fernando Hallberg / PPL

7 - Mauro Seibert / PP

8 - Policial Madril / PMB




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