Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: Olavo Santos, Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AB-ROGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.570, DE 23.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE PROTEÇÃO A
DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AB-ROGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.570, DE 23.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE PROTEÇÃO A
DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Adiada por 3 sessões, a pedido do vereador Josué de Souza. Com voto contrário do vereador Jorge Bocasanta. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2018
Processo: -
Autor: Soldado Jeferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA
DE BENEFICÊNCIA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA
DE BENEFICÊNCIA. |
Adiada por 3 sessões, a pedido do vereador Jeferson Cordeiro. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2018
Processo: -
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO A VIDA DE CASCAVEL - NAVIVEL (CVV CASCAVEL).
- - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO A VIDA DE CASCAVEL - NAVIVEL (CVV CASCAVEL).
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS Nº 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 À 2021, 6.779, DE
28 DE NOVEMBRO DE 2017 E A LEI MUNICIPAL Nº 6.798, DE 20 DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018. - - ALTERA AS LEIS Nº 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 À 2021, 6.779, DE
28 DE NOVEMBRO DE 2017 E A LEI MUNICIPAL Nº 6.798, DE 20 DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018
Processo: -
Autor: Espínola, Josué de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A ADOTAR NO SEU ÂMBITO AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ART. 20,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.559, DE 13.11.2002. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A ADOTAR NO SEU ÂMBITO AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ART. 20,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.559, DE 13.11.2002. |
Aprovada por maioria em 1º turno. |