Matérias da Ordem do Dia (74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2018
Processo: -
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO A VIDA DE CASCAVEL - NAVIVEL (CVV CASCAVEL).
- - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO A VIDA DE CASCAVEL - NAVIVEL (CVV CASCAVEL).
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS Nº 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 À 2021, 6.779, DE
28 DE NOVEMBRO DE 2017 E A LEI MUNICIPAL Nº 6.798, DE 20 DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018. - - ALTERA AS LEIS Nº 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 À 2021, 6.779, DE
28 DE NOVEMBRO DE 2017 E A LEI MUNICIPAL Nº 6.798, DE 20 DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018
Processo: -
Autor: Espínola, Josué de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A ADOTAR NO SEU ÂMBITO AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ART. 20,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.559, DE 13.11.2002. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A ADOTAR NO SEU ÂMBITO AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ART. 20,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.559, DE 13.11.2002. |
Aprovada por maioria em 2º turno. |
| 4 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 486/2018. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 486/2018.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 5 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 482/2018. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 482/2018.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 6 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DO ART. 56 DA LEI
8.666, DE 21.6.1993. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DO ART. 56 DA LEI
8.666, DE 21.6.1993. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 7 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU ALUGADOS
PELO MUNICÍPIO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU ALUGADOS
PELO MUNICÍPIO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 8 |
REQUER ACERCA DA TAXA DE RETIRADA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL. - - REQUER ACERCA DA TAXA DE RETIRADA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 9 |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS TRÊS MIL KITS DE UNIFORMES ESCOLARES ENCONTRADOS NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO: - - SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS TRÊS MIL KITS DE UNIFORMES ESCOLARES ENCONTRADOS NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO: |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 10 |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O SEGUINTE ACERCA DO PROGRAMA ECOPONTO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL:
- - SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O SEGUINTE ACERCA DO PROGRAMA ECOPONTO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL:
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 11 |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA AGENDA DE EVENTOS A SER PROMOVIDO PELA AGROTEC - ESCOLA TECNOLÓGICA AGROPECUÁRIA:
- - SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA AGENDA DE EVENTOS A SER PROMOVIDO PELA AGROTEC - ESCOLA TECNOLÓGICA AGROPECUÁRIA:
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 12 |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA ESTRADA RURAL BARRO PRETO, ONDE DEVERIA ESTAR SENDO UTILIZADOS RECURSOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE RS 12.000.000,00 PLEITEADA JUNTO AO BANCO DO BRASIL:
- - SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA ESTRADA RURAL BARRO PRETO, ONDE DEVERIA ESTAR SENDO UTILIZADOS RECURSOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE RS 12.000.000,00 PLEITEADA JUNTO AO BANCO DO BRASIL:
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 13 |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS - SESOP, PARA QUE INFORME O SEGUINTE ACERCA DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JEAN PAUL SARTRE, RUA BALZAK E RUA JEAN PIAGET, NO BAIRRO INTERLAGOS.
- - SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS - SESOP, PARA QUE INFORME O SEGUINTE ACERCA DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JEAN PAUL SARTRE, RUA BALZAK E RUA JEAN PIAGET, NO BAIRRO INTERLAGOS.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 14 |
REQUER AO EXMO. SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA MESA DO SENADO FEDERAL, COM CIÊNCIA DESTE AOS SENADORES DO
PARANÁ, SOLICITANDO EMPENHO E PROVIDÊNCIAS LEGAIS POR PARTE DE TODOS OS PARLAMENTARES, NO SENTIDO DE PROPOR JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS PARA O AUMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. - - REQUER AO EXMO. SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA MESA DO SENADO FEDERAL, COM CIÊNCIA DESTE AOS SENADORES DO
PARANÁ, SOLICITANDO EMPENHO E PROVIDÊNCIAS LEGAIS POR PARTE DE TODOS OS PARLAMENTARES, NO SENTIDO DE PROPOR JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS PARA O AUMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 15 |
Requerimento nº 555 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR/SUPERINTENDÊNCIA DE CASCAVEL, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SERRA DO BOI, NO BAIRRO CATARATAS, NAS QUADRAS 9 E 11, NESTA CIDADE. - - REQUER À COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR/SUPERINTENDÊNCIA DE CASCAVEL, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SERRA DO BOI, NO BAIRRO CATARATAS, NAS QUADRAS 9 E 11, NESTA CIDADE. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 16 |
Requerimento nº 556 de 2018
Processo: -
Autor: Carlinhos Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES , QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO INCLUSÃO DO CONJUNTO
RESIDENCIAL RIVIERA E DO LOTEAMENTO FLORAIS DO PARANÁ – BAIRRO FLORESTA, NO PROGRAMA COLETA LEGAL. - - REQUER INFORMAÇÕES , QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO INCLUSÃO DO CONJUNTO
RESIDENCIAL RIVIERA E DO LOTEAMENTO FLORAIS DO PARANÁ – BAIRRO FLORESTA, NO PROGRAMA COLETA LEGAL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 17 |
Requerimento nº 557 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL TEREZA PÉRICO BERNARDINI
NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL TEREZA PÉRICO BERNARDINI
NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 18 |
Requerimento nº 558 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 443 DE 2017, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. - - REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 443 DE 2017, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |