Matérias da Ordem do Dia (82ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AO PLC Nº 4/2018.

AO PLC Nº 4/2018.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALICE FÁTIMA MARCELLI, O CENTRO
DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

DENOMINA DE ALICE FÁTIMA MARCELLI, O CENTRO
DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 121/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 121/2018.

CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 121/2018.

CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 121/2018.

EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 121/2018.

EMENDA Nº 2/2018 AO PLO Nº 121/2018.

EMENDA Nº 3/2018 AO PLO Nº 121/2018.

EMENDA Nº 3/2018 AO PLO Nº 121/2018.

AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL AO CONTRIBUINTE QUE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL AO CONTRIBUINTE QUE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO ADICIONAL DE PSF PREVISTO NO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31 DE
MARÇO DE 2004.

ALTERA O VALOR DO ADICIONAL DE PSF PREVISTO NO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31 DE
MARÇO DE 2004.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 127/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 127/2018.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 6.445, DE 29.12.2014 - PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 6.445, DE 29.12.2014 - PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

EMENDA Nº 1/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 2/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 2/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 3/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 3/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 4/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 4/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 7/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 7/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 8/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 8/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 9/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 9/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 10/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 10/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 11/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 11/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 12/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 12/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 13/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 13/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 14/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 14/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 15/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 15/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 16/2018 AO PRE Nº 7/2018.

EMENDA Nº 16/2018 AO PRE Nº 7/2018.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 534/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 534/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 539/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 539/2018.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA MULTA DISPOSTA NO ART. 104 DA
LEI Nº 6.706, DE 2017 (DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS).

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA MULTA DISPOSTA NO ART. 104 DA
LEI Nº 6.706, DE 2017 (DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS).

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE DESTINAR VIATURA (VEÍCULO VAN) DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA FINS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, SENDO ESTE VEÍCULO A SER DENOMINADO COMO "CASTRA-MÓVEL".

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE DESTINAR VIATURA (VEÍCULO VAN) DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA FINS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, SENDO ESTE VEÍCULO A SER DENOMINADO COMO "CASTRA-MÓVEL".

REQUER AO SENHOR PAULO CEZER KREMER DOS SANTOS,
DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO PARANÁ, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A
IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE DE
CASCAVEL.

REQUER AO SENHOR PAULO CEZER KREMER DOS SANTOS,
DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO PARANÁ, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A
IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE DE
CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE FINANCEIRO GASTO PELOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAR OS EVENTOS STOCK CAR E FÓRMULA TRUCK NO .AUTÓDROMO MUNICIPAL DE CASCAVEL, NOS ANOS DE 2013, 2014,
2015, 2016 E 2017.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE FINANCEIRO GASTO PELOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAR OS EVENTOS STOCK CAR E FÓRMULA TRUCK NO .AUTÓDROMO MUNICIPAL DE CASCAVEL, NOS ANOS DE 2013, 2014,
2015, 2016 E 2017.

REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O AN. 122, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVANDRO ROMAN, DEPUTADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, BRASÍLIA/ DF, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO FEDERAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPARK, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE E OUTRO ECOPARK NO BAIRRO FLORESTA EM CASCAVEL.

REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O AN. 122, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVANDRO ROMAN, DEPUTADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, BRASÍLIA/ DF, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO FEDERAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPARK, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE E OUTRO ECOPARK NO BAIRRO FLORESTA EM CASCAVEL.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR JOSÉ DA SILVA TIAGO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-277, INDICANDO VIA DE ACESSO A A VENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, SENTIDO TOLEDO-CASCAVEL.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR JOSÉ DA SILVA TIAGO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-277, INDICANDO VIA DE ACESSO A A VENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, SENTIDO TOLEDO-CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO, SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE FLORESTA, QUADRA 0076, LOTE UP 444,23M², DAS TORRES, Nº 1721, BAIRRO FLORESTA.

CASA DE LEIS, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO, SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE FLORESTA, QUADRA 0076, LOTE UP 444,23M2, DAS TORRES, Nº 1721, BAIRRO FLORESTA..

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTE 10UP, DA QUADRA 76, DO LOTEAMENTO 168, SITUADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PAPAGAIOS COM A RUA CISNE BRANCO, NO BAIRRO FLORESTA.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTE 10UP, DA QUADRA 76, DO LOTEAMENTO 168, SITUADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PAPAGAIOS COM A RUA CISNE BRANCO, NO BAIRRO FLORESTA.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANIVERSÁRIO DE CASCAVEL.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANIVERSÁRIO DE CASCAVEL:

1. EM QUAIS LEIS E DOCUMENTOS O PODER EXECUTIVO SE BASEIA PARA AFIRMAR QUE CASCAVEL ESTÁ
COMPLETANDO 67 ANOS EM 2018?
2. FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DE TAIS DOCUMENTOS PARA ESTE VEREADOR.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.708, DE 22.11.1997 QUE DISCIPLINA O CANTO DOS HINOS NACIONAL E DO PARANÁ NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE CASCAVEL.

APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.708, DE 22.11.1997 QUE DISCIPLINA O CANTO DOS HINOS NACIONAL E DO PARANÁ NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE CASCAVEL:

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA AVENIDA TITO MUFFATO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA AVENIDA TITO MUFFATO, NA FORMA QUE ESPECIFICA:

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS GRATUIDADES NO TRANSPORTE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS GRATUIDADES NO TRANSPORTE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME, DENTRO DO PRAZO LEGAL POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME, DENTRO DO PRAZO LEGAL POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.