Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

À EMENDA Nº 02/2018 AO PLC Nº 06/2018.

À EMENDA Nº 02/2018 AO PLC Nº 06/2018.

À EMENDA Nº 01/2018 AO PLC Nº 06/2018.

À EMENDA Nº 01/2018 AO PLC Nº 06/2018.

EMENDA Nº 01 AO PLO Nº 149/2018.

EMENDA Nº 01 AO PLO Nº 149/2018.

EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018.

EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018.

EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018

EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018

EMENDA Nº 1/2019 AO PLO Nº 1/2019.

EMENDA Nº 1/2019 AO PLO Nº 1/2019.

REQUER AO SENHOR JOSÉ CARLOS DA COSTA SECRETÁRIO DA AÇÃO COMUNITÁRIA - TERRITÓRIO
CIDADÃO, PARA QUE INFORME ACERCA DE UMA TENDA INSTALADA EM FRENTE AO CMEI IRMÃ IOLANDA GUZMAN
BAZAN, SITUADO NO BAIRRO LNTERLAGOS.

REQUER AO SENHOR JOSÉ CARLOS DA COSTA SECRETÁRIO DA AÇÃO COMUNITÁRIA - TERRITÓRIO
CIDADÃO, PARA QUE INFORME ACERCA DE UMA TENDA INSTALADA EM FRENTE AO CMEI IRMÃ IOLANDA GUZMAN
BAZAN, SITUADO NO BAIRRO LNTERLAGOS.

REQUER AO SENHOR CLETÍRIO FERREIRA FEISTLER PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO DE CASCAVEL - SETOR DE PARCELAMENTO DE SOLO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA PONTE ENTRE A AVENIDA EXPRESSO NORTE COM A RUA LAGOA DOS PATOS, BAIRRO
FLORAIS.

REQUER AO SENHOR CLETÍRIO FERREIRA FEISTLER PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO DE CASCAVEL - SETOR DE PARCELAMENTO DE SOLO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA PONTE ENTRE A AVENIDA EXPRESSO NORTE COM A RUA LAGOA DOS PATOS, BAIRRO
FLORAIS.

REQUER EMPENHO E PROVIDÊNCIAS LEGAIS DE TODOS OS DEMAIS PARLAMENTARES (SENADORES),
NO SENTIDO DE TRAMITAR COM CELERIDADE E APROVAR O PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 134, DE
2018, QUE ALTERA O ART. 32 DA LEI Nº 9.605 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, LEI DE CRIMES
AMBIENTAIS, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS DECORRENTES DA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS A
FAUNA.

REQUER EMPENHO E PROVIDÊNCIAS LEGAIS DE TODOS OS DEMAIS PARLAMENTARES (SENADORES),
NO SENTIDO DE TRAMITAR COM CELERIDADE E APROVAR O PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 134, DE
2018, QUE ALTERA O ART. 32 DA LEI Nº 9.605 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, LEI DE CRIMES
AMBIENTAIS, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS DECORRENTES DA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS A
FAUNA.

REQUER AO SENHOR EDSON ZOREK, SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS FUNCIONÁRIOS GRATIFICADOS E COMISSIONADOS DO
MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER AO SENHOR EDSON ZOREK, SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS FUNCIONÁRIOS GRATIFICADOS E COMISSIONADOS DO
MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER PROVIDÊNCIAS E ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL OS DENOMINADO "MUTIRÕES DE CIRURGIA ELETIVA" COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR A FILA DE ESPERA QUE CHEGA A ULTRAPASSAR QUATRO ANOS.

REQUER PROVIDÊNCIAS E ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL OS DENOMINADO "MUTIRÕES DE CIRURGIA ELETIVA" COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR A FILA DE ESPERA QUE CHEGA A ULTRAPASSAR QUATRO ANOS.

REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DA RODOVIA PR 185.

REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DA RODOVIA PR 185.

REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR SD. DANIEL MARCIELO STEINKE, EM RECONHECIMENTO PELO SALVAMENTO DE UMA MULHER QUE FOI VÍTIMA DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO NO BAIRRO PARQUE VERDE EM CASCAVEL -PR.

REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR SD. DANIEL MARCIELO STEINKE, EM RECONHECIMENTO PELO SALVAMENTO DE UMA MULHER QUE FOI VÍTIMA DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO NO BAIRRO PARQUE VERDE EM CASCAVEL -PR.

REQUER AO SENHOR RENATO CESAR SEGALLA, SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA QUE INFORME ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO (POPULARMENTE CONHECIDO COMO BAR DO PEREZ) SITUADO NA RUA MINAS GERAIS, ENTRONCAMENTO COM A RUA SOUZA NAVES.

REQUER AO SENHOR RENATO CESAR SEGALLA, SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA QUE INFORME ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO (POPULARMENTE CONHECIDO COMO BAR DO PEREZ) SITUADO NA RUA MINAS GERAIS, ENTRONCAMENTO COM A RUA SOUZA NAVES.

REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DELEGADA CHEFE DA 15ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE CASCAVEL - SDP DE CASCAVEL, SOLICITANDO ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO PÁTIO ONDE FICAM EXPOSTOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELA DELEGACIA, LOCALIZADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE SAÚDE PÚBLICA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DELEGADA CHEFE DA 15ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE CASCAVEL - SDP DE CASCAVEL, SOLICITANDO ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO PÁTIO ONDE FICAM EXPOSTOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELA DELEGACIA, LOCALIZADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE SAÚDE PÚBLICA.

REQUER AO SENHOR CLETIRIO FERREIRA FEISTLER, SECRETÁRIO DO
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL - IPC, PARA QUE INFORME ACERCA DOS LOTES SITUADOS NA
RUA MARECHAL FLORIANO, ESQUINA COM A RUA SANTA CATARINA, TENDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: LOTES
Nº 01, 02 E 03 DA QUADRA Nº 0416 NA ÁREA CENTRAL.

REQUER AO SENHOR CLETIRIO FERREIRA FEISTLER, SECRETÁRIO DO
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL - IPC, PARA QUE INFORME ACERCA DOS LOTES SITUADOS NA
RUA MARECHAL FLORIANO, ESQUINA COM A RUA SANTA CATARINA, TENDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: LOTES
Nº 01, 02 E 03 DA QUADRA Nº 0416 NA ÁREA CENTRAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FROTA MUNICIPAL DE CAMINHÕES.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FROTA MUNICIPAL DE CAMINHÕES.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI 6792/2017.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI 6792/2017.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS ROTATIVOS NA EXTENSÃO DA AVENIDA
BRASIL JUNTO AS REVENDAS DE CARROS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS ROTATIVOS NA EXTENSÃO DA AVENIDA
BRASIL JUNTO AS REVENDAS DE CARROS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTES
0011, 0010, 0009, 0008, 0007, 0006, 0005 E 0004, SITUADOS NO LOTEAMENTO CURITIBA, QUADRA 158A, NA
RUA DA BANDEIRA , NO BAIRRO CENTRO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTES
0011, 0010, 0009, 0008, 0007, 0006, 0005 E 0004, SITUADOS NO LOTEAMENTO CURITIBA, QUADRA 158A, NA
RUA DA BANDEIRA , NO BAIRRO CENTRO.

REQUER INFORMAÇÕES DE QUANTAS LÂMPADAS DE LED FORAM INSTALADAS AO LONGO DA AVENIDA TANCREDO NEVES, BEM COMO AS
DATAS QUE FORAM INSTALADAS.

REQUER INFORMAÇÕES DE QUANTAS LÂMPADAS DE LED FORAM INSTALADAS AO LONGO DA AVENIDA TANCREDO NEVES, BEM COMO AS
DATAS QUE FORAM INSTALADAS.

REQUEIRO, QUE SEJA INFORMADA A POPULAÇÃO POR MEIO CLARO E EFICIENTE, A DATA DE INÍCIO DO TRAFEGO
DO TRANSPORTE COLETIVO NAS FAIXAS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A ESTE FIM. SE A DATA AINDA NÃO ESTIVER
DEFINIDA, REQUER SEJA ESCLARECIDO SE AS FAIXAS DESCRITAS NESTE, ESTÃO OU NÃO, LIBERADAS AO TRAFEGO
DE VEÍCULOS COMUM.

REQUEIRO, QUE SEJA INFORMADA A POPULAÇÃO POR MEIO CLARO E EFICIENTE, A DATA DE INÍCIO DO TRAFEGO
DO TRANSPORTE COLETIVO NAS FAIXAS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A ESTE FIM. SE A DATA AINDA NÃO ESTIVER
DEFINIDA, REQUER SEJA ESCLARECIDO SE AS FAIXAS DESCRITAS NESTE, ESTÃO OU NÃO, LIBERADAS AO TRAFEGO
DE VEÍCULOS COMUM.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS BARES LOCALIZADOS NA RUA PARANÁ, ENTRE AS RUAS
PIO XII E VISCONDE DO RIO BRANCO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS BARES LOCALIZADOS NA RUA PARANÁ, ENTRE AS RUAS
PIO XII E VISCONDE DO RIO BRANCO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO CONVITE A SENHORA JOSANA APARECIDA DRANKA HORVARTH, COORDENADORA GERAL DO CEDIP - CENTRO ESPECIALIZADO DE DOENÇAS INFECTO-PARASITAIS - PARA EXPLANAR, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 14H30, ACERCA DA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DE DST' S - DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO CONVITE A SENHORA JOSANA APARECIDA DRANKA HORVARTH, COORDENADORA GERAL DO CEDIP - CENTRO ESPECIALIZADO DE DOENÇAS INFECTO-PARASITAIS - PARA EXPLANAR, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 14H30, ACERCA DA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DE DST' S - DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.

REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL PARA FINS DE DEBATER COM SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, ACERCA DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FORMAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EM ÁREAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL PARA FINS DE DEBATER COM SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, ACERCA DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FORMAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EM ÁREAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER PROVIDÊNCIA COM O OBJETIVO DE REALIZAR NA CIDADE DE CASCAVEL O PROGRAMA PARANÁ EM AÇÃO/SERVIÇOS AO CIDADÃO, OFERECENDO COM O PROGRAMA, OS DIVERSOS SERVIÇO SOCIAIS, DE CIDADANIA, DE ESPORTE E LAZER, DE EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ENTRE VÁRIOS OUTROS A POPULAÇÃO CASCAVELENSE.

REQUER PROVIDÊNCIA COM O OBJETIVO DE REALIZAR NA CIDADE DE CASCAVEL O PROGRAMA PARANÁ EM AÇÃO/SERVIÇOS AO CIDADÃO, OFERECENDO COM O PROGRAMA, OS DIVERSOS SERVIÇO SOCIAIS, DE CIDADANIA, DE ESPORTE E LAZER, DE EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ENTRE VÁRIOS OUTROS A POPULAÇÃO CASCAVELENSE.

REQUER PROVIDÊNCIAS E ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE TRINTA CASAS POPULARES, EM UM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA, SITUADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE.

REQUER PROVIDÊNCIAS E ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE TRINTA CASAS POPULARES, EM UM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA, SITUADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE.

DISPÕE SOBRE AS REGULARIZAÇÕES DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI Nº 6.699/2017 - CÓDIGO DE OBRAS - E/OU COM A LEI Nº 6.696/2017 - LEI DO USO DO SOLO.

DISPÕE SOBRE AS REGULARIZAÇÕES DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI Nº 6.699/2017 - CÓDIGO DE OBRAS - E/OU COM A LEI Nº 6.696/2017 - LEI DO USO DO SOLO.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL E POR MEIO DE CARTAZ INFORMATIVO, DO BENEFÍCIO
CONTIDO NO ARTIGO 473, XII, DA CLT, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.767/2018.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL E POR MEIO DE CARTAZ INFORMATIVO, DO BENEFÍCIO
CONTIDO NO ARTIGO 473, XII, DA CLT, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.767/2018.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

INSTITUI O "DIA DO TREINADOR DE FUTEBOL" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO TREINADOR DE FUTEBOL" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.