Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/02/2019 - 14:44
Encerramento: 12/02/2019 - 16:17



Mesa Diretora
Presidente: Alécio Espínola / PSC
1º Vice-Presidente: Valdecir Alcantara / PSL
2º Vice-Presidente: Parra / MDB
1º Secretário: Cabral / PDT
2º Secretário: Paulo Porto / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Rafael Brugnerotto / PSB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: Serginho Ribeiro
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO "INDOMÁVEIS MOTORS".


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO "INDOMÁVEIS MOTORS".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Serginho Ribeiro
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.597, DE 14.10.2010 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE ARTES MARCAIS).


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.597, DE 14.10.2010 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE ARTES MARCAIS).
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 33 de 2019
Autor: Policial Madril
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PRÁTICA DE ESPORTE DE CAIAQUE NO LAGO MUNICIPAL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PRÁTICA DE ESPORTE DE CAIAQUE NO LAGO MUNICIPAL.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Policial Madril
OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL" AO SENHOR JURANDI BARROSO DA SILVA.


Obs.: OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL" AO SENHOR JURANDI BARROSO DA SILVA.
Matéria não votada
6 - Moção nº 1 de 2019
Autores: Fernando Hallberg, Pedro Sampaio, Policial Madril
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SUBSCRITORES DA PRESENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARTS. 157 E 158 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR ADERNAR TRAIANO, PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, HIPOTECANDO APOIO E URGÊNCIA A DELIBERAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 6, DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE POSSE DE ARMA OFICIAL AOS INTEGRANTES, TRANSFERIDOS PARA A RESERVA REMUNERADA OU APOSENTADOS, DA POLICIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLICIA CIVIL E DA POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SUBSCRITORES DA PRESENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARTS. 157 E 158 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR ADERNAR TRAIANO, PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, HIPOTECANDO APOIO E URGÊNCIA A DELIBERAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 6, DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE POSSE DE ARMA OFICIAL AOS INTEGRANTES, TRANSFERIDOS PARA A RESERVA REMUNERADA OU APOSENTADOS, DA POLICIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLICIA CIVIL E DA POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO PARANÁ.
Matéria não votada
7 - Emenda nº 6 de 2019
Autor: Rafael Brugnerotto
AO SUBSTITUTIVO Nº 01/2018 AO PLO Nº 93/2018.


Obs.: AO SUBSTITUTIVO Nº 01/2018 AO PLO Nº 93/2018.
Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 7 de 2019
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA Nº 01/2019 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 AO PLO Nº 93/2018.


Obs.: À EMENDA Nº 01/2019 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 AO PLO Nº 93/2018.
Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Educação nº 1 de 2019
Autor: CE - Comissão de Educação
CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01/2019 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 AO PLO Nº 93/2018.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01/2019 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 AO PLO Nº 93/2018.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Rafael Brugnerotto / PSB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
2 - Substitutivo nº 4 de 2018
Autor: CE - Comissão de Educação
SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 AO PLO Nº 93/2018.


Obs.: SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 AO PLO Nº 93/2018.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
3 - Parecer da Comissão de Educação nº 1 de 2019
Autor: CE - Comissão de Educação
CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01/2019 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 AO PLO Nº 93/2018.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01/2019 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 AO PLO Nº 93/2018.
Retirada da pauta

Obs.: devido à retirada da Emenda nº 01/2019.
4 - Emenda nº 6 de 2019
Autor: Rafael Brugnerotto
AO SUBSTITUTIVO Nº 01/2018 AO PLO Nº 93/2018.


Obs.: AO SUBSTITUTIVO Nº 01/2018 AO PLO Nº 93/2018.
Retirada da pauta

Obs.: a pedido do vereador Rafael Brugnerotto.
5 - Requerimento nº 29 de 2019
Autor: Olavo Santos
CONVOCA SESSÃO SOLENE, COM DATA E HORÁRIO PREVIAMENTE AGENDADOS, PARA QUE ESTA CASA POSSA HOMENAGEAR E COMEMORAR AOS QUARENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA TV TARO BÁ DE CASCAVEL.


Obs.: CONVOCA SESSÃO SOLENE, COM DATA E HORÁRIO PREVIAMENTE AGENDADOS, PARA QUE ESTA CASA POSSA HOMENAGEAR E COMEMORAR AOS QUARENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA TV TARO BÁ DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
6 - Moção nº 1 de 2019
Autores: Fernando Hallberg, Pedro Sampaio, Policial Madril
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SUBSCRITORES DA PRESENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARTS. 157 E 158 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR ADERNAR TRAIANO, PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, HIPOTECANDO APOIO E URGÊNCIA A DELIBERAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 6, DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE POSSE DE ARMA OFICIAL AOS INTEGRANTES, TRANSFERIDOS PARA A RESERVA REMUNERADA OU APOSENTADOS, DA POLICIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLICIA CIVIL E DA POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SUBSCRITORES DA PRESENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARTS. 157 E 158 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR ADERNAR TRAIANO, PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, HIPOTECANDO APOIO E URGÊNCIA A DELIBERAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 6, DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE POSSE DE ARMA OFICIAL AOS INTEGRANTES, TRANSFERIDOS PARA A RESERVA REMUNERADA OU APOSENTADOS, DA POLICIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLICIA CIVIL E DA POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO PARANÁ.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Olavo Santos / PHS

2 - Pedro Sampaio / PSDB

3 - Contador Mazutti / PSL

4 - Serginho Ribeiro / PPL

5 - Misael Junior / PSC

6 - Policial Madril / PMB

7 - Josué de Souza / PTC




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