Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2017
Processo: -
Autor: Paulo Porto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, POR MEIO DE CARTAZ, DE INFORMAÇÕES ACERCA DO MEIO-PASSE NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
- - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, POR MEIO DE CARTAZ, DE INFORMAÇÕES ACERCA DO MEIO-PASSE NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Alécio Espínola, Cabral, Celso Dal Molin, Jaime Vasatta, Parra, Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO E
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER POR EMPRESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROÍBE TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO E
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER POR EMPRESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por maioria em 1º turno. Votos contrários dos vereadores Valdecir Alcântara, Mazutti, Jorge Bocasanta, Olavo Santos, Carlinhos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Bocasanta, Cabral, Damasceno Jr., Fernando Hallberg, Mauro Seibert, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA FORMA DE DADOS ABERTOS PELOS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO. - - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA FORMA DE DADOS ABERTOS PELOS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL A
ADQUIRENTE METALÚRGICA PAULETTO LTDA - EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL A
ADQUIRENTE METALÚRGICA PAULETTO LTDA - EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA E INSTITUI A CARTEIRA DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA E INSTITUI A CARTEIRA DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO "INDOMÁVEIS MOTORS".
- - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO "INDOMÁVEIS MOTORS".
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13, DE 14.12.2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL).
- - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13, DE 14.12.2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL).
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |