- Ofício nº 36/2019 - pedido de arquivamento do PLO nº 9/2019;
- Ofício nº 33/2019 - licença saúde vereador Rômulo Quintino;
- Ato da Mesa Diretora nº 4/2019 - concessão de licença saúde para o vereador Rômulo;
- Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social nº 7/2019;
- Parecer da Comissão de Viação e Obras Públicas nº 3/2019;
- Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento nº 3/2019;
- Pareceres da Comissão de Justiça e Redação nº 36, 44 e 57/2019;
- Requerimentos nº 111, 112 e 113/2019.