1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: Policial Madril
|
INSTITUI O "DIA DO TREINADOR DE FUTEBOL" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O "DIA DO TREINADOR DE FUTEBOL" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: em 1º turno.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Parra
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL E POR MEIO DE CARTAZ INFORMATIVO, DO BENEFÍCIO
CONTIDO NO ARTIGO 473, XII, DA CLT, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.767/2018.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL E POR MEIO DE CARTAZ INFORMATIVO, DO BENEFÍCIO
CONTIDO NO ARTIGO 473, XII, DA CLT, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.767/2018.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: em 1º turno.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
ESTABELECE O PERÍMETRO DOS BAIRROS CASCAVEL/PR E REVOGA A LEI 5.688 DE 20 DEZEMBRO DE 2010.
Obs.: ESTABELECE O PERÍMETRO DOS BAIRROS CASCAVEL/PR E REVOGA A LEI 5.688 DE 20 DEZEMBRO DE 2010.
|
Pedido de vistas aprovado
Obs.: a pedido do vereador Fernando Hallberg.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Adiada
Obs.: por 7 sessões.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Autor: Contador Mazutti
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - APD.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - APD.
|
Adiada
Obs.: por 7 sessões.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTEAMENTO JABORÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTEAMENTO JABORÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: em 1º turno.
|