1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: Policial Madril
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INSTITUI O "DIA DO TREINADOR DE FUTEBOL" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O "DIA DO TREINADOR DE FUTEBOL" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 1º turno.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Parra
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL E POR MEIO DE CARTAZ INFORMATIVO, DO BENEFÍCIO
CONTIDO NO ARTIGO 473, XII, DA CLT, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.767/2018.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL E POR MEIO DE CARTAZ INFORMATIVO, DO BENEFÍCIO
CONTIDO NO ARTIGO 473, XII, DA CLT, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.767/2018.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 1º turno.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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ESTABELECE O PERÍMETRO DOS BAIRROS CASCAVEL/PR E REVOGA A LEI 5.688 DE 20 DEZEMBRO DE 2010.
Obs.: ESTABELECE O PERÍMETRO DOS BAIRROS CASCAVEL/PR E REVOGA A LEI 5.688 DE 20 DEZEMBRO DE 2010.
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Pedido de vistas aprovado
Obs.: a pedido do vereador Fernando Hallberg.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Adiada
Obs.: por 7 sessões.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Autor: Contador Mazutti
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - APD.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - APD.
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Adiada
Obs.: por 7 sessões.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTEAMENTO JABORÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTEAMENTO JABORÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 1º turno.
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