1 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2018
Autores: Espínola, Gugu Bueno, Josué de Souza
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DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO ESCOLAR COM O NOME DE PROFESSOR PAULO MARQUES.
Obs.: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO ESCOLAR COM O NOME DE PROFESSOR PAULO MARQUES.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 1º turno.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor: Celso Dal Molin
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.689 DE 20.12.201 O (DEFINE A DATA DE 14 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.689 DE 20.12.201 O (DEFINE A DATA DE 14 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
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Rejeitada por maioria
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 1º turno.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 1º turno.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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INSTITUI OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria
Obs.: em 1º turno, com votos contrários dos vereadores Jorge Bocasanta e Olavo Santos.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 6.91O DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 6.91O DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 1º turno.
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7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em turno único.
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