Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 21 |
Mensagem de Veto nº 16 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 79/2013. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79/2013.
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Arquivada Veto mantido. |
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Substitutivo nº 6 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitada Proposição arquivada. |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2013
Processo: -
Autor: Jaime Vasatta
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.510/2007, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA E OUTROS MECANISMOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO. - - INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.510/2007, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA E OUTROS MECANISMOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
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Aprovada |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2013
Processo: -
Autor: Nei Haveroth
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2582 DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2582 DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Adiada Votação adiada por 3 sessões. |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS VIGILANTES DE CASCAVEL - ARVIVEL. - - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS VIGILANTES DE CASCAVEL - ARVIVEL.
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Aprovada |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ -TRE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ -TRE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada |