Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2018
Processo: -
Autor: Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, NO
MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCACIONAL DE CAPOEIRA IÊ PARANÁ.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI - DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 6.929/2018, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL E NA RUA PARANÁ, AO LADO DO PAÇO DAS ARTES. - - |
Pedido de vistas aprovado |
| 5 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Dilação de prazo aos requerimentos nº 213, 214, 215, 217 e 225/2019. - - |
Aprovada por unanimidade em turno único. |