Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.989/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS URBANAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO
RESIDENCIAL - FAR - REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CRIA REGIME
TRIBUTÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV- INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.989/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS URBANAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR - REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CRIA REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV- INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 6.096 DE 23 DE AGOSTO 2012.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 6.096 DE 23 DE AGOSTO 2012.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UM NÚMERO TELEFÔNICO DE DISCAGEM GRATUITA PARA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UM NÚMERO TELEFÔNICO DE DISCAGEM GRATUITA PARA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE SEGMENTOS DE RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM ITAMARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE SEGMENTOS DE RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM ITAMARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 5.789 DE 2011 NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 5.789 DE 2011 NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE CASCAVEL.

SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE CASCAVEL.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SERRA DO MAR NO BAIRRO MORUMBI.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SERRA DO MAR NO BAIRRO MORUMBI.

REQUER QUE SEJA FEITO ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS NA REGIÃO DO CASCAVEL VELHO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER QUE SEJA FEITO ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS NA REGIÃO DO CASCAVEL VELHO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRANSPORTE FEITO POR VANS EM CASCAVEL,NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRANSPORTE FEITO POR VANS EM CASCAVEL,NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER DILIGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE FORNECER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO ANTEPROJETO DE LEI N° 174, DE 2013, A FIM DE QUE SE POSSA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER DILIGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE FORNECER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO ANTEPROJETO DE LEI N° 174, DE 2013, A FIM DE QUE SE POSSA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO CASCAVEL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA
FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO CASCAVEL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GIACOBO/PR NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE.

REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GIACOBO/PR NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE.

REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GIACOBO/PR NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE.

REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GIACOBO/PR NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE.

REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GIACOBO/PR NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO MULTIDISCIPLINAR DE ARTES MARCIAIS.

REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GIACOBO/PR NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO MULTIDISCIPLINAR DE ARTES MARCIAIS.

REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DO TRE-PR REFERENTE AO IMÓVEL DA SEDE DA JUSTIÇA ELEITORAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DO TRE-PR REFERENTE AO IMÓVEL DA SEDE DA JUSTIÇA ELEITORAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.