Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui a "Semana de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o evento "Feira de Cucas da Comunidade Luterana".

Altera dispositivos da Lei nº 6.394, de 9.09.2014 (dispõe sobre a punição pela prática do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências do serviço de atendimento médico de urgência 192 - Samu e 193 - Corpo de Bombeiro, e dá outras providências).

REGULAMENTA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL OU COMPARTILHADO DE PASSAGEIROS, INTERMEDIADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Ao PLO n° 143/2019.

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Evandro Roman, Deputado Federal, Câmara dos Deputados, Brasília/DF, solicitando providências quanto aos encaminhamentos para viabilizar os recursos em instância federal do projeto de obra (Cmei Brasília I) - Cascavel, cadastrada no Sistema Simec/Par sob o nº 3044525 - processo nº 23400.002112/2018-25, em fase de análise no site do FNDE, conforme documento em anexo.

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno e após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Cados Roberto Massa Junior, Governador do Estado do Paraná, bem como ao Excelentíssimo Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, Secretário Estadual de Saúde, solicitando providências no sentido de adequar a cozinha do Hospital Universitário do Oeste do Paraná- HUOP (...)