Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SUMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7084 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 _ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020

Institui no calendário oficial de eventos do Município o "Circuito Thai Force"

Institui o "Dia municipal da Folia de Reis" no Município de Cascavel e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, solicitam que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Maia, Presidente Câmara de Deputados, hipotecando apoio e urgência a deliberação do Projeto de Lei n" 3.010, de 201,9, o qual tem por objetivo Instituir a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 748, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Guto Silva, Chefe da Casa Civil, pedido de providências, no sentido intermediar perante o Governo de Estado a liberação de recursos financeiros para fim de revitalização geral de obras da Avenida Piquiri.

Dilação de Prazo para respostas aos Requerimentos nºs 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 23, 27, de 2020 e 516, de 2019