Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada Aprovada em 1ª votação (houve um pedido de adiamento por 15 sessões que não prosperou) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instrui o Dia e a Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e hiperatividade - TDAH, no âmbito do município de Cascavel. - - |
Aprovada Aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o evento "Concurso de Oratória do Colégio Estadual Wilson Joffre". - - |
Aprovada Aprovado em 1º votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera leis municipais - PPA 2018, LDO 2020 e LOA 2020.
Crédito Adicional Especial na importância total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - - |
Aprovada Aprovado em 1º votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cancela a Lei nº 6.764 de 2017, na Lei n' 7.060 de 2019 e a Lei no 7.084 de 2019 a ação governamental da Câmara Municipal de Cascavel - Construir novo edifício para a Sede Administrativa e salas de apoio técnico-. - - |
Aprovada Aprovado em 1º votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica. - - |
Aprovada Aprovado em 1º votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 7 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pede dilação de prazos aos Requerimentos nºs 30, 31 , 32, 35, 38, 40, 42, 45, 46, 49, 50 e 51, todos de 2020.
OFÍCIO_104_2020_PGM - - |
Aprovada Aprovado em 1º votação pela totalidade dos vereadores presentes. |