Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo nº 01 ao PLO nº 113/2019. - - |
Adiada Pedido de adiamento por 29 sessões aprovado com 11 votos favoráveis e nove contrários. |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 . PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021,7.060 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 _ DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2020 87.084 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020. - - |
Aprovada Aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA CASCAVEL CARIDOSO, ACOLHIMENTO EM Família ACOLHEDORA PARA IDOSOS E PARA ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada Aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 4 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO 24/2020 - - |
Rejeitada Parecer contrário prejudicado, o Projeto de Lei segue a tramitação ordinária. |