Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Emenda nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Contador Mazutti, Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao PLO n° 49/2020. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 8 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para remeter informações solicitadas pelo requerimento nº 251/20 (Paulo Porto) - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 7 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para remeter informações solicitadas pelo requerimento nº 240/20 (Policial Madril) - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 6 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para remeter informações solicitadas pelo requerimento nº 239/20 (Fernando Hallberg) - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 5 |
Requerimento nº 290 de 2020
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Gugu Bueno/PL, solicitando o que segue: - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.764, DE 19.10.2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 7.060, 04.11.2019 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 E 7.084, 18.12.2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020 . - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela maioria dos vereadores. (Alécio votou - Parra presidente nesse projeto) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No 6.749, DE 04.09.2017, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PARANÁ - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação com 18 votos favoráveis e um contrário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Nadir Lovera, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Rafael Brugnerotto, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o exercício do direito da propriedade privada município de Cascavel e dá outras providências. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E REVOGA A LEI NO 7.088 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |