Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS URBANOS À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2020
Processo: -
Autor: Josué de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Selo Empresa Amiga do Idoso" no âmbito do Município de Cascavel. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2020
Processo: -
Autor: Espínola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 6.222, de 4.7.2013 denomina de "Professora Erna Margarida Maia" um bem público municipal e dá outras providências . - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020
Processo: -
Autor: Josué de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina com o nome Padre Mateus Collucci, um próprio público do município - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2020
Processo: -
Autor: Josué de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 6.662, de 1°.12.2016 (Denomina de Hylo Bresolin um bem público no município de Cascavel). - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 7 |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, para reconhecer como atividades essenciais e de relevância
a saúde, as práticas de atividades físicas a serem realizadas por meio de Academias, Personal Trainer, Clubes Sociais, Academias de Artes Marciais, e demais espaços onde há a prática de esportes e atividades físicas. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
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| 8 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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389 -Vereadora Nadir Lovera/PROS
392 - Vereador Policial Madril/PSC 393 - Vereador Policial Madril/PSC - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia e a Semana de Conscientização e Combate à Alienação Parental, no âmbito do município de Cascavel. - - |
Rejeitada Matéria rejeitada por 10 votos contrários e oitos favoráveis. |