Resumo (78ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2020 - 14:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PL
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSC
Fernando Hallberg / PDT
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / MDB
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Nadir Lovera / PROS
Olavo Santos / PODE
Parra / MDB
Paulo Porto / PT
Pedro Sampaio / PSC
Rafael Brugnerotto / PL
Romulo Quintino / PSC
Serginho Ribeiro / PDT
Valdecir Alcantara / PATRIOTA






Expedientes
5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias:

ATA 73ª (dia 16/11) da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

ATA 74ª (dia 17/11) da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Moção 19/2020

Emenda 01 ao PLO 113/2020

Parecer da CJR 185 ao PLO 115

Parecer da CJR 186 ao PLO 116

Parecer da CJR 187 ao PR 08

Requerimento nº 411 ao 415

Indicação nº 773 ao 782

Ofício 307 – Ausência Vereador Policial Madril em sessão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PL
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSC
Fernando Hallberg / PDT
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / MDB
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Nadir Lovera / PROS
Olavo Santos / PODE
Parra / MDB
Paulo Porto / PT
Pedro Sampaio / PSC
Rafael Brugnerotto / PL
Romulo Quintino / PSC
Serginho Ribeiro / PDT
Valdecir Alcantara / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020
Autor: Fernando Hallberg
Institui o Dia e a Semana de Conscientização e Combate à Alienação Parental, no âmbito do município de Cascavel.
Rejeitada

Obs.: Matéria rejeitada por 10 votos contrários e oitos favoráveis.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS URBANOS À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL.
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2020
Autor: Josué de Souza
Institui o "Selo Empresa Amiga do Idoso" no âmbito do Município de Cascavel.
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2020
Autor: Espínola
Altera dispositivo da Lei nº 6.222, de 4.7.2013 denomina de "Professora Erna Margarida Maia" um bem público municipal e dá outras providências .
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020
Autor: Josué de Souza
Denomina com o nome Padre Mateus Collucci, um próprio público do município
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2020
Autor: Josué de Souza
Altera a Lei nº 6.662, de 1°.12.2016 (Denomina de Hylo Bresolin um bem público no município de Cascavel).
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes.
7 - Moção nº 19 de 2020
Autor: Serginho Ribeiro
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, para reconhecer como atividades essenciais e de relevância a saúde, as práticas de atividades físicas a serem realizadas por meio de Academias, Personal Trainer, Clubes Sociais, Academias de Artes Marciais, e demais espaços onde há a prática de esportes e atividades físicas.
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes.
8 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 23 de 2020
Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
389 -Vereadora Nadir Lovera/PROS 392 - Vereador Policial Madril/PSC 393 - Vereador Policial Madril/PSC
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020
  • Alécio Espínola - Não Votou
  • Cabral - Não
  • Carlinhos Oliveira - Não
  • Celso Dal Molin - Não
  • Contador Mazutti - Sim
  • Fernando Hallberg - Sim
  • Jaime Vasatta - Não
  • Josué de Souza - Não
  • Mauro Seibert - Sim
  • Misael Junior - Não
  • Nadir Lovera - Sim
  • Olavo Santos - Não
  • Parra - Não
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Rafael Brugnerotto - Não
  • Romulo Quintino - Não
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Valdecir Alcantara - Sim



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