Resumo (81ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2020 - 09:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PL
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSC
Dr. Bocasanta / PATRIOTA
Fernando Hallberg / PDT
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / MDB
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Nadir Lovera / PROS
Olavo Santos / PODE
Parra / MDB
Paulo Porto / PT
Policial Madril / PSC
Rafael Brugnerotto / PL
Serginho Ribeiro / PDT
Valdecir Alcantara / PATRIOTA






Expedientes
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Parecer CJR 182 ao PLO 110/2020

Parecer CJR 189 ao PLO 113/2020

Parecer CJR 192 ao PLO 118/2020

Parecer CJR 193 ao PLO 123/2020

Parecer CJR 194 ao PDL 16/2020

Parecer CJR 195 ao PLC 03/2020

Parecer CJR 197 ao PLO 120/2020

Parecer CJR 198 ao PLO 121/2020

Parecer CJR 199 ao PLO 122/2020

Parecer CJR 200 ao PLO 124/2020

Parecer CJR 201 ao PLO 127/2020

Parecer CJR 202 ao PLO 128/2020

Parecer CJR 203 ao PLO 126/2020

Parecer CJR 204 ao PLO 125/2020

Parecer CJR 205 ao PR 09/2020

Parecer CFO 51 ao PLC 03/2020

Parecer CFO 52 ao PLO 121/2020

Parecer CFO 53 ao PLO 126/2020

Parecer CFO 54 ao PLO 125/2020

Parecer CFO 55 ao PLO 122/2020

Parecer CTAP 20 ao PLO 120/2020

Parecer CTAP 21 ao PLO 122/2020

Parecer CA 01 ao PLO 110/2020

Parecer CVOPU 11 ao PLO 110/2020

Parecer CSPT 10 ao PLO 113/2020

Requerimento nº 418 ao 428

Indicação nº 803 ao 809

Ofício 1104 – Dilação de Prazo para responder requerimentos
Ofícios para justificar a ausência dos vereadores Carlinhos Oliveira e Pedro Sampaio na sessão ordinária




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PL
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSC
Dr. Bocasanta / PATRIOTA
Fernando Hallberg / PDT
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / MDB
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Nadir Lovera / PROS
Olavo Santos / PODE
Parra / MDB
Paulo Porto / PT
Policial Madril / PSC
Rafael Brugnerotto / PL
Serginho Ribeiro / PDT
Valdecir Alcantara / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 5 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
VETO TOTAL AO PLO 16/2020
Rejeitada

Obs.: Matéria rejeitada com 11 votos contrários e seis favoráveis.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
REDUZ ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS TMOVEIS POR ATO ONEROSO, ''INTERVIVOS'' . ITBI, NO PERIODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em 1ª votação com 14 votos favoráveis e três contrários.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2020
Autor: Olavo Santos
Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO ALDEIA VERDE - 186 - PR Marista Cascavel.
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.166, DE 08.10.2020, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E REVOGOU A LEI MUNICIPAL Nº 5.126, DE 30.12.2008
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.780, DE 05.05.2011, QUE DISPOE SOBRE O CODIGO PREVIDENCÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Municipal de Cascavel para o mandato 2021/2024 e dá outra providências.
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes.
7 - Projeto de Resolução nº 9 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Dispõe acerca do recebimento, por meio de doação de pessoa jurídica, de bens móveis sem ônus ou encargos para a Câmara Municipal, na forma que específica.
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em 1ª única pela totalidade dos vereadores presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2020
  • Alécio Espínola - Não Votou
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Contador Mazutti - Sim
  • Dr. Bocasanta - Sim
  • Fernando Hallberg - Sim
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Josué de Souza - Sim
  • Mauro Seibert - Sim
  • Misael Junior - Sim
  • Nadir Lovera - Sim
  • Olavo Santos - Sim
  • Parra - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Policial Madril - Sim
  • Rafael Brugnerotto - Sim
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Valdecir Alcantara - Sim
  • Mensagem de Veto nº 5 de 2020
  • Alécio Espínola - Não Votou
  • Cabral - Não
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Contador Mazutti - Sim
  • Dr. Bocasanta - Não
  • Fernando Hallberg - Não
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Josué de Souza - Sim
  • Mauro Seibert - Não
  • Misael Junior - Sim
  • Nadir Lovera - Não
  • Olavo Santos - Não
  • Parra - Sim
  • Paulo Porto - Não
  • Policial Madril - Não
  • Rafael Brugnerotto - Não
  • Serginho Ribeiro - Não
  • Valdecir Alcantara - Não



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