Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia Municipal de Conscientização sobre o Capacitismo" no Município de Cascavel e dá outras providências. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ITBI (IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS). - - |
Aprovada Houve um pedido de adiamento que foi prejudicado, a Matéria foi aprovada em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 28.12.2001 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 04.09.2009. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 4 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ao Requerimento 419/2020 - - |
Aprovada Matéria aprovada em ÚNICA votação pela totalidade dos vereadores presentes |