Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.919, DE 28.11.2018, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO, PARA EXPLORAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DENOMINADOS DE AUTÓDROMO ZILMAR BEUX DE CASCAVEL E KARTÓDROMO MUNICIPAL DELCI DAMIAN.

REFORMULA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, DENOMINADO PROMOVER - PROMOVENDO OPORTUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL, DISPONDO SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO TOTAL DO DÉFICIT PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1. 126/2021, do vereador Cidão da Telepar/PSB e Pedro Sampaio/PSC;
2. 129 e 131/2021, do Vereador Dr. Lauri/PROS;
3. 133/2021, do Vereador Cidão da Telepar/PSB;
4. 136/2021, do Vereador Policial Madril/PSC;
5. 137/2021, do vereador Serginho Ribeiro/PDT, Policial Madril/PSC e Dr. Lauri/PROS.

1. 139/2021, do Vereador Professor Santello/PV e Serginho Ribeiro/PDT;
2. 141/2021, do Vereador Policial Madril/PSC;
3. 142/2021, do Vereador Dr. Lauri/PROS;
4. 145/2021, da Vereadora Professora Liliam/PT;
5. 150/2021, do Vereador Cidão da Telepar/PSB.