1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: Tiago Almeida
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel, o Dia dos Catadores de Materiais Recicláveis .
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.438, DE 23.12.2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor: Policial Madril
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Altera a Lei Municipal Nº 5.892, de 17 de outubro de 2011 (Dispõe sobre os requisitos para investidura em cargo comissionados ou contratados na função de direção, chefia e assessoramento, no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal).
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451, DE 10.07.2002.
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes.
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5 - Requerimento nº 188 de 2021
Autor: Edson Souza
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REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, Inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto (Beto Preto), Secretário de Estado da Saúde do Paraná, pedindo providências acerca da inclusão dos AGENTES
MUNICIPAIS DE TRÂNSITO entre as categorias dos trabalhadores das forças de segurança que irão receber a vacinação de forma prioritária no Estado do Paraná.
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes.
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