Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seu representante do povo, nos termos que regem o arr. 157 do Regimento Interno e após deliberação legislativa, manifesta MOÇÃO APLAUSOS ao Curso Técnico em Teatro do Colégio Eleodoro Ébano Pereira, em Cascavel.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.745, DE 23.08.2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 7.171 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021 E 7.185 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.

Institui o "Dia Municipal do Doador de Medula Óssea" no Município de Cascavel.

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os art. 157 e 158 do Regimento interno desta Casa de leis, hipoteca, MOÇÃO DE REPUDIO ao Governo do Estado do Paraná que pelo sétimo ano consecutivo não prevê a reposição salarial dos servidores na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Rita Ivone Camana, Gerente Geral Sudoeste da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar/ Cascavel, solicitando providências urgentes com o objetivo de determinar a implantação da rede de capitação de esgoto no Loteamento Residencial Positano, no Município de Cascavel, tendo em vista que a falta desses serviços pela Sanepar, vem obrigando os moradores do loteamento a instalarem fossas sépticas, o que não é mais recomendável atualmente.

Requerimentos nº 190 - Policial Madril
198 - Soldado Jeferson

Requerimentos 205, 206, 207 e 208/2021.