Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UNIFICAR E DOAR IMÓVEL URBANO DOS LOTEAMENTOS JARDIM HORIZONTE E JARDIM PADOVANI À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL, NOS PARÂMETROS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.990, DE 27.02.2012. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS MORATÓRIOS A SER DESENVOLVIDO PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Espínola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário esportivo do Município de Cascavel o GP de Cascavel de Ciclismo. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 4 |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Rita Ivone Camana, Gerente Geral Sudoeste da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar/Cascavel, solicitando providências urgentes com o objetivo de determinar a implantação da rede de captação de esgoto nas ruas Santo Inácio, Gandhi e Salvador no Bairro Brás Madeira e Av. Interlagos no Bairro Interlagos no Município de Cascavel, tendo em vista que a falta desses serviços pela Sanepar, vem obrigando os moradores do loteamento a instalarem fossas sépticas, o que não é mais recomendável atualmente. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
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| 5 |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Rita Ivone Camana, Gerente Geral Sudoeste da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar/ Cascavel, solicitando providências urgentes com o objetivo de determinar a implantação da rede de captação de esgoto nos Loteamentos Barcelona, Julieta Bueno, Quatro Estações e Melissa no Município de Cascavel, tendo em vista que a falta desses serviços pela Sanepar, vem obrigando os moradores do loteamento a instalarem fossas sépticas, o que não é mais recomendável atualmente. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
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| 6 |
Moção nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores Rafael Muniz de Oliveira, Rodrigo Allan Barcella, Vilson Dalmina, Alex Sandro
Jorge pela expressiva e significante votação frente a primeira consulta interna para escolha das direções do Hospital Universitário do Oeste do Paraná - (HUOP), que se realizou no dia 04 de agosto de 2021. - - |
Aprovada Matéria aprovada em único turno pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 7 |
A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seu Vereador subscrito, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Clube dos Amigos, fundado há 26 anos e formado por 45 sócios, de 30 a 75 anos, que se reúnem todas às sextas-feiras na Associação da Receita Estadual de Cascavel. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação |
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| 8 |
Emenda nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Cabral, Cidão da Telepar, Romulo Quintino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda 01 ao PLO 34/2021 - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 9 |
Moção nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art, 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo CATVE de Comunicação, pelos 10 Anos do Portal Catve.com completados em 15 de agosto de 2021 - - |
Aprovada Matéria aprovada em único turno pela totalidade dos vereadores presentes |