Resumo (70ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera dispositivo da lei municipal nº 6 .920, de 28 de novembro de 2018, que autorizou a concessão de uso, a título oneroso, mediante licitação para exploração do bem público denominado de estádio olímpico de cascavel.

Altera o nome da Rua Elizeth Cardoso, Localizada no Bairro Vista Linda, que passa a ser denominada Rua Hari Lagemann.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 23.10.2013.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 119, de 17 de setembro de 2021.

Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitação, na modalidade pregão, bem como o sistema de registro de preços na Câmara Municipal de Cascavel.

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os servidores públicos que compõem a equipe pedagógica, técnica e de serviço de apoio, e que desempenham um trabalho luzido, digno e de resultados positivos no Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas Cegas ou com Visão Reduzida (CAP) e no Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS).