Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os artigos 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, aos Bombeiros Militares 2º Tenente Eduardo Henrique Langner Chellay, Asp. Of BM Lucas da
Silva Delai, SubTen. Alcir Lasta, 2º Sgt. Jean Paluski Marins, 2º Sgt Mauro César Batistussi, 2º Sgt Marcos Roberto Schumacher, 3º Sgt Gildo Novak, Cb. Sérgio Domingos Tochetto, Sd. Rodrigo Rodrigues Ribeiro, Sd. Eliana Paula Teixeira Zacarquim, Sd. Adriano Marques, Sd. Douglas Kauffmann Javorski, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou na localização do corpo de uma vítima de afogamento no assentamento Valmir da Motta na Vila Cajati, área rural do Município de Cascavel.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a classificar como bem público de uso comum, Zona Especial de Interesse Social e a doar à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel lotes urbanos do Loteamento "Parque Residencial Santa Cruz", e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de avisos ou impressão de bilhetes ou cupons, em estacionamentos públicos e privados, pagos ou gratuitos, com o objetivo de exonerar ou atenuar qualquer responsabilidade destes em relação ao consumidor.

Denomina com o nome Maria Conceição Boege, um próprio público do município.

REQUER, nos termos que regem o art. 238, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2022, com início previsto para às, 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para fins de debater acerca de elaboração de legislação suplementar versando normas para a criação do "serviço público de Loteria no âmbito do Município de Cascavel - PR, que poderá explorar quaisquer das modalidades lotéricas previstas na Lei Federal nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

REQUEREMOS, nos termos gue regem o art. 238, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2022, com início previsto para às, 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para fins de debater acerca dos serviços da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, prestados à população deste Município.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Charlles Urban o Hostins, Superintendente Regional Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando providências para instalação de lombadas em ambos os sentidos da BR 277, no acesso do Trevo da Portal, na cidade de Cascavel - Paraná.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nachtygal, Gerente do Departamento de Serviços Oeste da Companhia Paranaense de Energia - Copel solicitando providências
junto a ela, no que tange as constantes interrupções de energia nos Distritos de Juvinopolis e Rio do Salto, na cidade de Cascavel - Paraná.

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Cleber Vicente Rodrigues, Sd. Rafael Antônio Kappaun e Sd. Naudimar Evangelista, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços prestados em toda a ação que cuhninou no salvamento de um bebê recém-nascido que estava engasgado com leite materno no Bairro Santa Cruz.

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS pela 34° edição do Show Rural Coopavel.