Resumo (79ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2013 - 09:30
Encerramento: 18/11/2013 - 17:23



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Pacheco / PPL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Robertinho Magalhães / PMN
1º Secretário: Gugu Bueno / PL
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / PDT
Nei Haveroth / PSL
Paulo Dileto Bebber / PL
Paulo Porto / PCdoB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Mensagem de Lei do Poder Executivo Municipal encaminhando a LOA a esta Câmara.

Ofícios de nº 458 e 459/2013 da SEAJUR, em resposta aos Requerimentos de nº 303 e 305/2013.

3 - Correspondências em geral:

- O Presidente suspendeu a sessão às 9h40min, para melhores esclarecimentos acerca da questão levantada pelo Vereador Jorge Bocasanta, à respeito do acórdão do TRE-PR, que determina a Cassação do Prefeito Municipal Edgar Bueno.

- As 10h30min a sessão foi retomada pelo Presidente, que em seguida determinou nova suspensão, desta vez, até às 15h30min.
- As 15h30min a sessão foi retomada, e o Presidente Marcio Pacheco passou a presidência da sessão para o 1º Vice-Presidente, Luiz Frare, para garantir validade ao processo legislativo. Na sequência, os trabalhos ocorreram normalmente.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Ofício nº 248/2013 do Vereador Vanderlei A. da Silva, informando que estará se licenciando do cargo de Vereador por trinta dias a partir de 21 de novembro de 2013.
Ofício nº 190/2013 do Vereador Pedro Martendal, informando que não estará presente na Sessão a ser realizada no dia 19 de novembro de 2013.
Projetos de Lei nº 211 e 212/2013.
Moção nº 9/2013.
Parecer favorável da CSAS ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2013.
Parecer favorável da CECD ao Projeto de Lei nº 208/2013.
Pareceres favoráveis da CEFO ao Projeto de Lei nº 208/2013 e ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2013.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / PDT
Nei Haveroth / PSL
Paulo Dileto Bebber / PL
Paulo Porto / PCdoB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2013
Autores: Vanderlei Augusto da Silva, Luiz Frare
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada

Obs.: em 1ª votação, pela totalidade dos vereadores presentes.
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2013
Autor: João Paulo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAR A COLABORAÇÃO DE CORRETORES DE IMÓVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAR A COLABORAÇÃO DE CORRETORES DE IMÓVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada

Obs.: em 1ª votação, pela totalidade dos vereadores presentes.
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2013
Autor: Jorge Menegatti
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES - AMOPI.


Obs.: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES - AMOPI.
Aprovada

Obs.: em 1ª votação, pela totalidade dos vereadores presentes.
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2013
Autores: Nei Haveroth, Luiz Frare
INSTITUI O RODEIO FARROUPILHA E O FECASTCHÊ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O RODEIO FARROUPILHA E O FECASTCHÊ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada

Obs.: em 1ª votação, pela totalidade dos vereadores presentes.
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2013
Autores: Luiz Frare, Gugu Bueno, Paulo Dileto Bebber
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.462, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.462, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Aprovada

Obs.: em 1ª votação, com um voto contrário.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2013
  • Cabral - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Sim
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Abstenção
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Dileto Bebber - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Não
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2013
  • Cabral - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Sim
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Abstenção
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Dileto Bebber - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2013
  • Cabral - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Sim
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Abstenção
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Dileto Bebber - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim



  • Conteúdo Multimídia