Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Lauri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Programa de Interação Ambiental - PIA", no âmbito do Município de Cascavel. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade de vereadores presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o banco de horas para futura compensação e compensação de jornada de trabalho, altera §1º do art. 53 da Lei Municipal nº 2.215, de 27 de Junho de 1991. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Cabral, Cidão da Telepar, Dr. Lauri, Edson Souza, João Diego, Josias do Interlagos, Policial Madril, Professora Liliam, Sadi Kisiel, Tiago Almeida, Vander Piaia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cascavel. - - |
Adiada Matéria adiada por 09 sessões |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.773, de 25 de abril de 2011, que definiu a remuneração de contribuição previdenciária do servidor público Municipal da administração direta, autárquica ou fundacional e da Câmara Municipal. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.028, de 30 de agosto de 2019. (Conselho Municipal dos direitos da Mulher - CMDM) - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |