1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Autor: Policial Madril
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal do(a) Biomédico(a) ".
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências - LDO
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
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3 - Mensagem Aditiva do Executivo nº 1 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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Com fulcro na Lei Orgânica Municipal art. 68, § 4°, encaminho mensagem aditiva de anexo, a ser alterado no Anteprojeto de Lei nº 132, de 2022 , para deliberação desta Casa de Leis. Os motivos que levaram a apresentar esta mensagem, baseia-se no fato de que houve alteração no Anexo de Renúncias para 2023, pois após o envio do Projeto de Lei nº 132/2022 foram elaborados Projetos de Leis prevendo renúncias para serem implantadas em 2023.
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 - PPA
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 7.291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, 7.309 DE 1O DE NOVEMBRO DE 2021 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022 E 7.324 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022. (Transporte Coletivo)
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 7.324, de 20 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual para 2022 - LOA
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
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14 - Moção nº 70 de 2022
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
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A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos ao Exército Brasileiro pelos relevantes serviços prestados ao Munícipio de Cascavel, na Semana da Pátria, em comemoração aos 200 anos da independência do Brasil.
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes
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15 - Moção nº 84 de 2022
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
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A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos a Banda de Música da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Município de Cascavel.
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes
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16 - Moção nº 91 de 2022
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
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A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS aos bombeiros militares abaixo nominados, pelo salvamento do garotinho Enzo Rafael
Fenilli dos Santos, que foi vítima de um atropelamento acidental, após o incidente com o veículo de sua genitora, no dia 1º de agosto no Bairro Coqueiral, no município de Cascavel.
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Aprovada
Obs.: Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes
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